PARA MIGRANTES: DPE-RR realiza mutirão para regularização de migrantes e refugiados
Ação ocorre nos dias 02, 03, 04, 09, 10 e 11 de outubro; a partir das 14h30 A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a Vara da Justiça Itinerante, Operação Acolhida, Ministério Público e Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima realizam, nos dias 02, 03, 04, 09, 10 e 11 de outubro, mutirão para […]
‘LIBERDADE CONECTADA’: Abertas inscrições para seletivo de Estágio da Defensoria para atuação no sistema prisional
A oportunidade é destinada a estudantes a partir do 5º semestre do curso de Direito O II Processo Seletivo para atuação no projeto ‘Liberdade Conectada’ da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), realizado no sistema prisional do Estado, está com inscrições abertas até o dia 29 de outubro. O projeto é uma convênio celebrado por intermédio do Ministério da […]
LIBERDADE CONECTADA: VEJA O EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO
CONVOCAÇÃO: DPE-RR divulga uma nova lista de selecionados para o projeto no sistema prisional
Os convocados têm até segunda-feira (23) para enviar os documentos Os recentes selecionados do I Processo Seletivo Simplificado, voltado para a contratação temporária no projeto de assistência jurídica no sistema prisional da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), têm até segunda-feira, 23 de outubro, para encaminhar a documentação necessária. A documentação exigida deve ser digitalizada e […]
DIREITO FAMILIAR: DPE-RR promove acordos entre reeducandos e familiares por meio de videochamadas
As ligações auxiliam na resolução de casos como divórcio, reconhecimento de paternidade e outros, quando uma das partes está no sistema prisional. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, promoveu nessa quinta-feira (19) acordos em processos do direito familiar, em que uma das partes está no sistema […]
TERMO DE COOPERAÇÃO: DPE-RR e Polícia Civil renovam parceria para serviços na área de identificação
O objetivo é continuar oferecendo à população a oportunidade de obter documentos essenciais, como o RG A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) renovou, por mais 36 meses, o Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR). O acordo será mantido na área de identificação e outros serviços da responsabilidade do Instituto de Identificação Odílio Cruz, órgão ligado à […]
PRIMEIRO SEMESTRE: Na DPE-RR, pedidos de registros tardios aumentam mais de 55% em 2023
Primeiro semestre de 2022 registrou 287 pedidos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano foram 446. O registro civil é muito mais que apenas um papel; é a garantia de direitos básicos e a cidadania em forma física. Além disso, pode ser solicitado a qualquer momento. Na Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), pedidos de registros tardios […]
Conbrascom: Confira os palestrantes do Conbrascom 2023
O Conbrascom 2023 ocorre em Belém, entre os dias 8 e 10 de novembro de 2023, na sede do TJPA, em Belém (PA). A menos de um mês do evento, olha quem te espera por aqui! ⚪ Cristina Serra é jornalista com mais de 40 anos de carreira. Com trajetória marcada pela luta em defesa dos direitos […]
CONGRESSO INTERNACIONAL: Atuação da DPE-RR na mediação de conflitos será apresentada em evento em Portugal
Evento vai discutir a mediação de conflitos em diversas áreas de atuação. Pioneira na mediação e conciliação, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) participará do VI Congresso FMC para a Mediação de Conflitos. O evento acontece em Portugal e é organizado pela Federação Nacional de Mediação de Conflitos (FMC) com o apoio da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). […]
DIREITOS HUMANOS: DPE-RR atua como mediadora em retirada de migrantes de área ocupada
Área ocupada, no bairro Pricumã, está destinada à construção da sede do 1º Batalhão da PM. Com a missão de garantir e defender os direitos humanos, a Defensoria Pública de Roraima tem atuado como mediadora na retirada de migrantes em uma ocupação no bairro Pricumã. A área, que fica na Alameda dos Bambus, será o […]