ACESSO AOS DIREITOS: Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico ao Uiramutã nesta sexta (8)
Serviços abrangem áreas de direito de família e outros assuntos legais importantes para a população Defensoria simplifica os desafios legais e jurídicos para que todos tenham acesso à justiça de maneira igualitária A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) desempenha um papel fundamental ao levar orientação e atendimento jurídico para quem mora em locais […]
ACESSO À JUSTIÇA: Implantação da segunda e terceira CAPI Indígena da DPE-RR ocorre em 2024
Projeto atenderá os povos indígenas Ingarikó e Wai Wai CAPI permitirá que os povos indígenas tenham acesso a documentos básicos sem necessidade de sair das comunidades. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) anunciou nesta semana a implantação da segunda e terceira CAPI Indígena (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial) para o ano de 2024, nas […]
NOVA META: DPE-RR amplia meta e adota 500 cartinhas da campanha ‘Papai Noel dos Correios’
Cartinhas podem ser adotadas pelos servidores até o dia 11 de dezembro A expectativa é tornar feliz o Natal de mais crianças. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) aumentou a missão de adotar as cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios. Inicialmente, foram adotadas 400 cartas, mas agora a DPE-RR ampliou a meta […]
AMOR SEM FRONTEIRAS: Venezuelana e brasileiro vão oficializar união em casamento coletivo
Falta uma semana para a 4ª edição do “Enfim, Casados!” “Enfim, Casados! Edição Sem Fronteiras” realiza sonho de 198 casais de brasileiros e estrangeiros O momento mais esperado na vida de 198 casais está chegando. No dia 07 de dezembro, às 18h, no Ginásio Hélio Campos, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e […]
LEI MARIA DA PENHA: Defensoria agiliza processo de divórcio em casos de violência doméstica
Essa iniciativa busca proporcionar uma resposta rápida e eficaz para as sobreviventes, visando sua segurança e bem-estar LEI MARIA DA PENHA: A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, como Lei n.º 11.340 visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica […]
SEM FRONTEIRAS: Defensoria Pública divulga lista dos casais que vão participar do 4º casamento coletivo
“Enfim, Casados – Sem Fronteiras” ocorrerá no próximo dia 07 de dezembro no Ginásio Hélio Campos Confira a lista com os nomes dos casais aptos a participar da cerimônia: www.defensoria.rr.def.br Está chegando a hora da realização da 4ª edição do Casamento Coletivo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), dessa vez com um tema especial: […]
DIREITO DO CONSUMIDOR: DPE-RR orienta consumidores em casos de interrupção de serviços essenciais
Exemplos de serviços essenciais são abastecimento de água, energia e telecomunicação, incluindo internet. A defensora pública, Elcianne Viana, é titular da DPE junto ao Juizado Especial Cível. Os serviços públicos são comodidades oferecidas ao bem-estar da população, que devem ser oferecidas de maneira adequada e segura, respeitando o princípio constitucional da eficiência. A exemplo do […]
Defensoria de Roraima realiza palestra com foco no gerenciamento das emoções no ambiente de trabalho, para o público interno
A Defensoria Pública de Roraima realizou hoje, 29, no auditório Cível, uma palestra com foco no gerenciamento das emoções no ambiente de trabalho, para o público interno da DPE-RR. A atividade foi promovida por meio da Escola Superior (Esdep-RR) e Departamento de Recursos Humanos da instituição. O treinador comportamental, Tonny Coutrin, abordou técnicas e ferramentas […]
INTERVENÇÃO CIRÚRGICA: Defensoria de Roraima garante tutela provisória a agricultores para cirurgia de menor com tumor na cabeça
Casal de tios cuidava do sobrinho órfão somente com a autorização do Conselho Tutelar Sheila, Pablo e Adeildo estão felizes com a oficialização do vínculo familiar Visando regularizar a documentação de guarda de seu sobrinho, o casal Adeildo Pereira de Carvalho e Sheila Mesquita de Carvalho, agricultores da Serra Grande, município do Cantá, procuraram os […]
DIREITO CRIMINAL: ‘Resposta à Acusação’ é tema de Workshop na Defensoria
A parte prática do evento acontece na próxima quinta-feira, dia 30 O tema “Resposta à Acusação” trata sobre o direito penal e processual penal. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do CAOCRIM (Centro de Apoio Operacional Criminal), promoveu hoje (24) a primeira parte do 2º Workshop de Direito Criminal. O evento […]