DIREITO FAMILIAR: DPE-RR promove acordos entre reeducandos e familiares por meio de videochamadas
As ligações auxiliam na resolução de casos como divórcio, reconhecimento de paternidade e outros, quando uma das partes está no sistema prisional. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, promoveu nessa quinta-feira (19) acordos em processos do direito familiar, em que uma das partes está no sistema […]
TERMO DE COOPERAÇÃO: DPE-RR e Polícia Civil renovam parceria para serviços na área de identificação
O objetivo é continuar oferecendo à população a oportunidade de obter documentos essenciais, como o RG A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) renovou, por mais 36 meses, o Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR). O acordo será mantido na área de identificação e outros serviços da responsabilidade do Instituto de Identificação Odílio Cruz, órgão ligado à […]
PRIMEIRO SEMESTRE: Na DPE-RR, pedidos de registros tardios aumentam mais de 55% em 2023
Primeiro semestre de 2022 registrou 287 pedidos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano foram 446. O registro civil é muito mais que apenas um papel; é a garantia de direitos básicos e a cidadania em forma física. Além disso, pode ser solicitado a qualquer momento. Na Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), pedidos de registros tardios […]