Tipo de Comunicado: Comunicados

AVISO DE EDITAL

CONCURSO​ DE REDAÇÃO Nº 001/2024 

PROCESSO Nº 1693/2024

A Diretoria de Compras e Licitações – DCL da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR, torna público aos interessados, que será realizada licitação, na modalidade concurso, sendo conduzida pela Comissão de Contratação Especial, designada pela Portaria 1402/2024/DPG-CG/DPG (0602939) e Comissão Julgadora, designada pela Portaria 1401/2024/DPG-CG/DPG (0602940), visando a seleção das redações nas categorias alunos do Ensino Fundamental – Geral, alunos do Ensino Médio – Geral, alunos do Ensino Fundamental – escola indígena e alunos do Ensino Médio – escola indígena, por meio do 4º concurso de redação da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com o tema: “DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos da Lei Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , Seção II da Resolução CSDPE/DPE-RR nº 98 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com as regras e condições para participação e premiação, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.​

DATA DE INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 20/08/2024                                 DATA FINAL DAS INSCRIÇÕES: 31/10/2024

O edital se encontrará à disposição dos interessados SEI_DPE-RR – 0602986 – Editalno site: http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes, a partir do dia 20/08/2024. Em caso de dúvidas relativas aos procedimentos de inscrição, as escolas poderão contatar a ESDEP (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima), pelo  telefone (95) 2121-0286 ou 98419-5950, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 14h00.

Diretoria de Compras e Licitações – DCL/DPE-RR