DIREITO DE AMAR: Casamento coletivo da DPE-RR une 19 casais na Cadeia Pública de Boa Vista
Edição do projeto “Enfim, Casados” ocorre nesta quinta-feira (24); Sejuc, Justiça Itinerante e Cartório Loureiro são parceiros Os casais passam a ter sua união formalmente reconhecida pelo Estado, garantindo a validade jurídica do relacionamento. – FOTO: ASCOM/DPE-RR Nesta quinta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), promove mais uma edição do projeto “Enfim, […]
PARCERIA Condege e DPE-RR apoiam aprovação de PCCR da DPU no Congresso
Reunião fortaleceu a parceria entre as defensorias Públicas dos Estados e DF, e a DPU – FOTOS: ASCOM/DPE-RR O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado pelo presidente e defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, presta apoio ao Projeto de Lei nº 2004/2024, que está em tramitação no Congresso Nacional e busca reestruturar […]
CARRETA DOS DIREITOS: DPE-RR facilita acesso a serviços jurídicos e de cidadania no bairro Cidade Satélite
Além dos serviços jurídicos gratuitos, população pode emitir documentos como RG e CPF, ou solicitar atendimento previdenciário Até o dia 25, sexta-feira, moradoras e moradores do bairro Cidade Satélite e de bairros vizinhos terão acesso gratuito, FOTO: ASCOM/DPE-RR Maria Ferreira da Conceição Braga, moradora do bairro Cidade Satélite, foi à Carreta dos Direitos para conseguir a segunda via […]
MESA DE DIÁLOGOS: Atendimento humanizado de mulheres em situação de violência é foco de evento para público interno da DPE-RR
Capacitação será base para criação de um protocolo de atendimento com perspectiva de gênero Capacitação foi voltada a servidores (as) e defensores (as) que atuam nas áreas criminal, familiar e cível. FOTOS: ASCOM/DPE-RR A humanização do atendimento a mulheres em situação de violência, guiou o evento “Mesa de Diálogos”, voltado ao público interno da Defensoria […]
OUTUBRO ROSA: DPE-RR participa de passeio ciclístico neste sábado em parceria com Correios
O evento é voltado para a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama A segurança no trânsito também será destacada com orientações de boas práticas e responsabilidade Foto: ARQUIVO ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participará da primeira edição do Passeio Ciclístico realizado pela Superintendência Estadual dos Correios em Roraima, no […]
Furtar para comer: casos refletem vulnerabilidade e extrema carência, explica defensor público
Defensor público Wenderson Chagas – FOTO: ASCOM DPE-RR Apesar de ser um fato recorrente no Brasil, o furto famélico ainda gera dúvidas na população. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) busca promover a compreensão e o respeito aos direitos individuais e coletivos, enquanto também visa esclarecer sobre questões éticas e legais relacionadas a […]
Após ação da DPE-RR, Justiça fixa 60 dias para Boa Vista apresentar plano de ampliação de vagas em creches, casas-mãe e escolas
Em caso de descumprimento, município deve pagar R$ 500 por dia; ação foi ingressada por meio do GAED Ao longo do processo, a Defensoria apresentou provas de que houve o ajuizamento de 80 ações desde o início do ano – FOTO: ASCOM DPE-RR A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até […]
Carreta dos Direitos da DPE-RR oferece serviços jurídicos e de cidadania no bairro Cidade Satélite
Ação ocorre de 21 a 25 de outubro, no Estacionamento do Supermercado Goiana A equipe da DPE-RR percorreu os principais pontos do bairro Cidade Satélite para divulgar a ação da Carreta dos Direitos – FOTO: ASCOM DPE-RR A primeira ação da Carreta dos Direitos da DPE-RR (Defensoria Pública de Roraima) acontecerá no bairro Cidade […]
Aos 59 anos, homem inclui nome de pai falecido na certidão com apoio da DPE-RR: “Completar minha história”
Armando da Silva foi registrado aos 11 anos, de forma improvisada, para estudar. Pai tentou corrigir registro, mas situação financeira o impediu Hoje eu me sinto feliz e digno de poder escrever o nome certo do meu sangue”, diz Armando da Silva Barbosa […]
Por meio da DPE-RR, avó conquista guarda definitiva de neta que sofria abusos
Inicialmente, pedido liminar foi atendido em apenas três dias. Avó afirma que sua prioridade é oferecer à neta uma vida tranquila, longe do sofrimento do passado. FOTO: ASCOM DPE-RR “Eu sabia que precisava agir rápido. Quando ela veio para mim, estava muito fragilizada, e eu só queria […]