DIREITO FUNDAMENTAL: DPE-RR ajuíza ação para garantir matrícula de crianças na lista de espera em escolas municipais de Boa Vista
Ação do Gaed também pede multa de R$1 mil por dia e que a Prefeitura de Boa Vista apresente plano de ação no prazo de 60 dias. FOTO: ASCOM DPE-RR Caso não haja vagas nas unidades municipais, a DPE pede que a matrícula seja feita em instituições particulares equivalentes. A Defensoria Pública do Estado de […]
NÚCLEO DA DPE: Defensoria dá início aos atendimentos jurídicos na Estácio para população
Moradores de 16 bairros da capital podem ter acesso à justiça gratuita FOTO: ASCOM/DPE-RR DPE-RR oferece serviços jurídicos da área de família no Núcleo da Práticas Jurídicas da Estácio A partir desta segunda-feira, 03, a população de 16 bairros de Boa Vista passa contar com os atendimentos descentralizado da Defensoria Pública do Estado de Roraima […]
DEFENSORIA SOLIDÁRIA 2024: Confira os serviços confirmados
Confira os diversos serviços confirmados para a Defensoria Solidária de 2024. ATENDIMENTO JURÍDICO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Resolver os conflitos de forma amigável é sempre mais rápido e eficaz, a DPE Câmara de Conciliação e Mediação trabalha com esta visão e aguarda você que precisa resolver as seguintes situações: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL • […]
DEFENSORIA SOLIDÁRIA: Saiba sobre os atendimentos jurídicos disponíveis na 4ª edição
Terá assistência nas áreas de família, criminal, ambiental, violência doméstica e educação em direitos FOTO: ASCOM/DPE/RR Além das áreas de atuação da Defensoria, haverá atendimentos de saúde e documentação. As comemorações do Maio Verde continuam, e a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) celebra seu mês de aniversário – de 24 anos – […]
NÚCLEO DA DPE: Defensoria e Estácio firmam parceria para promover a população atendimento jurídico gratuito
Núcleo de Atendimento oferecerá consultas e acompanhamento jurídico à comunidade, em diversas áreas FOTO: ASCOM/DPE-RR Centro Universitário tem uma localização estratégica, no bairro União, zona Oeste da cidade A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia, assinaram nessa segunda-feira (27), parceria para reiniciar atendimentos jurídicos gratuítos para […]
DEFENSORIA SOLIDÁRIA: População terá acesso amplo a serviços de saúde na ação da Defensoria
A 4ª ação social da Defensoria acontece no dia 8 de junho, na Escola Tancredo Neves. FOTO: ASCOM/DPE-RR Carreta Odonto Móvel oferecerá limpeza, aplicação de flúor, restauração e extração Toda a população que comparecer na 4ª edição da Defensoria Solidária, no próximo dia 8, poderá acessar diversos serviços da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), […]
CONDEGE: Chefe da DPE-RR é reconduzido à presidência de Conselho Nacional de Defensores-Gerais
FOTO: ASCOM-DPERR Na sexta-feira (24/05), em Boa Vista (RR), o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu sua nova diretoria-executiva para o biênio 2024-2025. A eleição ocorreu durante a 85ª Reunião Ordinária do Condege, com participação de defensores públicos de todo o Brasil. O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, que presidiu a […]
FORÇA-TAREFA DO CONDEGE: Dezenas de defensores públicos de todo o país vão ajudar população do Rio Grande do Sul
FOTOS: ASCOM DPE-RR A cooperação foi firmada durante reunião do Condege realizada em Roraima, para reforçar a Defensoria Pública gaúcha A assistência jurídica da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ao povo gaúcho, durante a calamidade ocasionada pelas chuvas, vai receber o apoio de uma força-tarefa composta por defensoras e defensores públicos de […]
Roraima sedia reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
Encontro visa discutir a democratização do acesso à justiça e o aprimoramento dos serviços jurídicos gratuitos prestados pelas Defensorias Públicas. FOTO: ASCOM/DPE Serão dois dias de atividades; a programação inicia nesta quinta-feira (23), com agenda institucionais A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), recebe nesta semana o encontro do Conselho Nacional das Defensoras […]
MAIO VERDE: Com recorde de público, 5ª Corrida marca 24 anos da DPE-RR
Mais de 1,3 mil pessoas participaram dos eventos esportivos promovidos pela instituição no fim de semana FOTOS: ASCOM DPE-RR Na 5ª Corrida, atletas competiram nas distâncias de 5km e 10km Neste fim de semana, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) comemorou seu 24º aniversário e o Dia da Defensora e do Defensor Público […]