GARANTIA DE DIREITO: Mãe conquista redução de carga horária para cuidar de filho autista após ação da DPE-RR
Decisão permite que servidora pública dedique mais tempo ao tratamento terapêutico do filho Sara Regina é professora e batalhou para garantir os direitos do seu filho, FOTO: ASCOM/DPE-RR Sara Regina, servidora pública e mãe de Lucas, obteve uma importante vitória judicial: a redução de 50% de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo salarial. […]
JUSTIÇA RECONHECIDA Após dois anos de prisão injusta, DPE-RR obtém absolvição de réus acusados de homicídio
O caso revelou insuficiência de investigações e o direito à ampla defesa Tribunal do júri reconheceu as lacunas nas investigações e a ausência de provas que incriminassem os réus, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu a absolvição de dois réus venezuelanos acusados de homicídio, após o Tribunal do Júri […]
CONDEGE aprova novo Protocolo de Defesa para Pessoas em Situação de Rua durante encontro em Recife
Documento reforça diretrizes para garantir direitos e promover justiça social Defensores destacam compromisso com a dignidade e proteção dessa população vulnerável, FOTO: DPE/PE Durante a 92ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizada em Recife, foi aprovado por unanimidade o Protocolo de Atuação das Defensorias Públicas na […]
Diretrizes para ampliar atuação extrajudicial das Defensorias Públicas são aprovadas pelo Condege
FOTO: DPE/PE “Essa política é fruto de um diálogo contínuo e colaborativo entre todas as Defensorias Públicas”, diz presidente do Condege Uma política nacional para unificar a atuação das Defensorias Públicas de forma extrajudicial, foi aprovada nesta sexta-feira (13), durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada […]
ESDEP: Escola Superior da DPE-RR lança site acessível e intuitivo para expandir educação e direitos
Plataforma traz mais tecnologia e acessibilidade para o usuário FOTO: ASCOM/DPE-RR A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) de Roraima apresentou um novo site que une tecnologia avançada e acessibilidade para promover educação e direitos. O portal busca atender públicos internos e externos, com alcance global. O site foi projetado para ser inclusivo, […]
JUSTIÇA PENAL: DPE-RR sedia lançamento de livro que destaca desafios das comunidades indígenas no Brasil
Obra é de autoria do professor e pesquisador Luciano Alberto Ferreira Autor identifica parâmetros que podem contribuir para a reflexão e a construção de políticas públicas no Brasil, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), sediou o lançamento do livro “Justiça penal […]
EDUCAÇÃO EM DIREITOS: Após participação de mais de 1,3 mil alunos, DPE-RR encerra 4º Concurso de Redação com premiação
Tema deste ano abordou os direitos da população de rua Foram premiados alunos, professores e escolas, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) encerrou a programação do 4º Concurso de Redação nesta terça-feira (10), com a solenidade de premiação dos vencedores. O evento contou com a presença de alunos, professores, […]
CARRETA DOS DIREITOS: “A Defensoria é muito essencial na vida da gente”, afirma autônoma em ação no bairro Pintolândia
Até sexta-feira (13), população da região terá acesso a diversos serviços jurídicos e de cidadania Carreta dos Direitos conta com estrutura moderna para atender a população, FOTO: ASCOM/DPE-RR A população do bairro Pintolândia e adjacências tem até sexta-feira, 13, para acessar diversos serviços gratuitos ofertados pela Carreta dos Direitos na Praça Germano Sampaio. Promovida […]
IMPACTO SOCIAL: Premiação dos vencedores do 4º Concurso de Redação da DPE-RR acontece nesta terça (10)
Tema escolhido para este ano foi “Defensoria Pública e os direitos da população em situação de rua” A cerimônia ocorrerá às 9h, no auditório da sede cível da DPE-RR, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza nesta terça-feira (10), a solenidade de premiação do 4º Concurso de Redação, que […]
RECONHECIMENTO: Cooperativas de transporte homenageiam defensor público-geral de Roraima
Por dia, mais de 5 mil pessoas utilizam o sistema de transporte alternativo no estado, FOTO: ASCOM/DPE-RR O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, recebeu homenagem nesta sexta-feira (6) da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB/RR), em reconhecimento à sua contribuição para o transporte alternativo intermunicipal. Quando chefe da Casa Civil (2016/2017), Matos […]