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MEU PAI TEM NOME: “Tristeza e angústia acabaram”, conta mulher que conquistou sobrenome do pai aos 37 anos

Mobilização nacional das DPEs pretende sensibilizar para o reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), por meio da campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’, busca promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais questões envolvendo a parentalidade. Exemplo disso é a história de Fabiana, que procurou […]

MEU PAI TEM NOME: Roraima tem mais de mil crianças sem o nome do pai na certidão em 2023

Mutirão pretende reduzir número de registros com pai ausente no Estado; inscrições encerram dia 16 de agosto. Somente neste ano, Roraima já registrou 1.011 filhas e filhos apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, conforme dados do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Se contabilizado a […]

MEU PAI TEM NOME: Maiores de 18 anos também podem ter paternidade reconhecida em mutirão promovido pela DPE-RR

Inscrições encerram na próxima quarta-feira (16)  Com uma programação voltada para o reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, no próximo dia 19 de agosto, a 2ª edição do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais […]

9ª APROVADA: Nova defensora pública da DPE-RR será empossada nesta segunda, 7

“Um cargo de instrumento para transformação social”, destaca Nicole Rodrigues Foto: ASCOM/DPE-RR A posse da nova defensora pública contribui para o aumento do número de assistidos no Estado Para somar à assistência jurídica integral e gratuita no Estado, Nicole Farias Rodrigues será empossada como a nova defensora pública da Defensoria Pública do Estado de Roraima […]

Defensoria Pública de Roraima apoia ações em prol das trabalhadoras domésticas e migrantes

Escola Superior da DPE-RR é parceira da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas em seminário gratuito sobre direitos trabalhistas A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) é parceira da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), em ações voltadas para trabalhadoras domésticas, incluindo brasileiras e migrantes. A partir da próxima quarta-feira (2/08), uma delegação estará em Boa Vista, […]

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