A Carreta dos Direitos da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) vai cadastrar, de forma gratuita, cães e gatos no SinPatinhas, o novo sistema nacional do Governo Federal que ajuda a identificar e proteger os animas domésticos. A ação será nesta sexta-feira (17), no Palco Aderval da Rocha Ferreira, em frente à Praça Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, das 8h às 14h.
Para participar, é necessário que o responsável leve RG, CPF e os dados do animal, como nome, raça, data de nascimento, cor, local de nascimento e uma foto digital do pet, além de ter acesso a uma conta no Gov.br.
“O SinPatinhas é um projeto muito importante, porque ele mostra que cuidar dos nossos animais também é cuidar das pessoas. Quando a gente faz esse tipo de ação, a Defensoria está olhando para o todo, para a comunidade, para as famílias e até para o bem-estar dos bichinhos que fazem parte da nossa vida”, destacou o defensor público-geral, Oleno Matos.
Podem se cadastrar responsáveis (pessoas físicas ou jurídicas), médicos-veterinários, clínicas e hospitais veterinários, além de ONGs e protetores independentes.
O objetivo é tirar os animais da invisibilidade, reunindo dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de bem-estar animal, como ações de castração, vacinação, microchipagem e combate ao abandono e aos maus-tratos.
CARRETA DOS DIREITOS: Além do cadastramento dos animais domésticos, dia 17 é o último dia para as pessoas que querem realizar atendimentos nas áreas cível, criminal e de mediação de conflitos, além de facilitar o acesso a documentos essenciais, como a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Álém de todos os serviços da Defensoria, estarão presentes também o Instituto de Identificação Odílio Cruz da Polícia Civil, a Receita Federal, INSS, Correios, Coede, TRT, Justiça do Trabalho, e outros órgãos, cada um oferecendo atendimentos e orientações.
Para ser atendido pela Defensoria, o cidadão deve apresentar documento oficial com foto (RG, CNH ou outro válido), CPF, comprovante de residência, comprovante de renda ou documentos relacionados à demanda, como contratos, processos jurídicos ou laudos médicos.
