FOTO: ASCOM DPE-RR
Os atendimentos estão sendo feitos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), BR-210 no Centro de Caroebe, das 8h às 17h.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está presente no Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que segue até o dia 16 de outubro, no município de Caroebe, no sul do estado. A ação é uma iniciativa do Incra Itinerante, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de órgãos federais, estaduais e municipais.
O objetivo é garantir às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas o acesso gratuito a documentos civis, previdenciários e trabalhistas. A iniciativa busca promover a cidadania, fortalecer a autonomia dessas mulheres e ampliar o acesso às políticas públicas.
Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na BR-210, s/n, no Centro de Caroebe, das 8h às 17h.
A defensora pública Mariana Falcão destacou os serviços oferecidos gratuitamente pela instituição durante o evento. “Trazemos ações voltadas à cidadania, com atendimentos relacionados à documentação, como emissão de segunda via, retificação de registros, certidões de nascimento e casamento. Enfim, toda a nossa contribuição é direcionada às pessoas que nos procuram. Nosso intuito é estar presente, chegar mais perto da população”, explicou.
O Incra está disponibilizando, durante o mutirão, todos os serviços oferecidos na sede da Superintendência voltados à regularização de lotes. Entre eles estão a emissão da Carteira de Agricultura Familiar (CAF), a entrega do Contrato de Concessão de Uso (CCU), a emissão de certidões de beneficiário, além de atualização cadastral, remanejamento, bloqueio e desbloqueio de lotes para assentados. Também é possível aderir ao programa Desenrola Rural.
Durante o mutirão, o superintendente do Incra, Evangelista Siqueira, acompanhou os atendimentos e colaborou diretamente na resolução de um caso envolvendo conflito de terra. A demanda havia sido encaminhada pela Defensoria e tratava da demarcação de um lote rural que ainda aguarda conclusão do processo de fiscalização.
A parceria com a Defensoria Pública tem sido essencial para garantir que as trabalhadoras e os trabalhadores rurais tenham acesso efetivo à regularização de suas terras. Durante o mutirão, tivemos a oportunidade de dialogar diretamente com os assistidos e alinhar encaminhamentos importantes, como no caso do agricultor que aguardava a fiscalização do seu lote. Esse tipo de articulação é fundamental para acelerar processos e assegurar que cada família possa ter tranquilidade e segurança jurídica sobre a terra onde vive e trabalha”, comentou.
O agricultor, assistido pela Defensoria, foi atendido pessoalmente pelo superintendente e recebeu a garantia de que o caso terá prioridade no processo de vistoria. A iniciativa reforça a importância do diálogo entre as instituições para garantir dignidade e estabilidade às famílias que dependem da terra para viver.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) atua com atendimentos voltados às operações do PRONAF B, liberação de crédito orientado, acolhimento de propostas e divulgação de políticas públicas. Já o Instituto de Identificação Odílio Cruz oferece a emissão do Registro Geral (RG), incluindo primeira e segunda via.
