TUTELA COLETIVA: DPE-RR abre procedimento para apurar falta de acessibilidade no aeroporto
Grupo de Atuação Especial deu 10 dias úteis para a gestão do Aeroporto de Boa Vista responder como tem garantido a acessibilidade no local. FOTO: ASCOM DPE-RR Ofício com requisição de informações foi enviado para a gestão do Aeroporto de Boa Vista. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de […]
EDUCAÇÃO EM DIREITOS: Morando juntos? Conheça seus direitos em união estável ou namoro
União estável se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura Foto: ASCOM/DPE-RR Bens adquiridos durante o período da união devem ser divididos igualmente entre os dois. Dar o passo de morar junto é um momento marcante na vida de um casal. Mas você sabia que essa união pode gerar direitos e responsabilidades legais? A Defensoria […]