O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária no dia 04 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

Dispõem sobre a Eleição para formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2009/2011.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 06 de abril de 2009, no uso de suas atribuições.

Dispõem sobre a implantação e regulamentação do NUDEM - Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências.