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2009

Resolução 08

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária no dia 04 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições.

Resolução 07A

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

Resolução 07

Dispõem sobre a Eleição para formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2009/2011.

Resolução 06

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

Resolução 05

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

Resolução 04

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 06 de abril de 2009, no uso de suas atribuições.

Resolução 03

Dispõem sobre a implantação e regulamentação do NUDEM - Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher.

Resolução 02

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

Resolução 02 DOE Nº 1028

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº 037/00.

Resolução 01

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências.

 
 
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