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Novembro

PORTARIA-DPG Nº 1195, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
"Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Grupo de Trabalho com os Defensores Públicos abaixo relacionados, para, com o auxílio dos demais Órgãos de Execução da Defensoria Pública do Estado, realizar estudo e acompanhamento das populações estrangeiras em migração para o Brasil e para o Estado de Roraima, com adoção de medidas coletivas judiciais e extrajudiciais em defesa dos direitos desse grupo vulnerável, sem prejuízo de suas demais atribuições, até ulterior deliberação. Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – Coordenadora Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – Sub-Coordenador Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES "
PORTARIA-DPG Nº 1194, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA-DPG Nº 1193, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, para atuar excepcionalmente em favor do assistido C. C. da S., nos autos do processo nº 0800389-98.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.
PORTARIA-DPG Nº 1192, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, para atuar excepcionalmente em favor do assistido C. C. da S., nos autos do processo nº 0800389-98.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.
PORTARIA-DPG Nº 1191, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, para atuar em caráter excepcional, em favor do assistido D. S. A., nos autos do processo nº 0800221-60.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR.
PORTARIA-DPG Nº 1190, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, ao Município de Bonfim-RR, no dia 22 de novembro do corrente ano, atuar nas audiências designadas pelo Juízo da Comarca daquele município, bem como realizar atendimentos e o que mais couber, na Unidade Defensorial, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 1189, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para auxiliar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, na defesa dos interesses do assistido J. L. S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal nº 0047.14.000615-7), designada para o dia 22 de novembro do corrente ano, na Comarca de Rorainópolis/RR, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 1188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Comunicar o seu afastamento no período de 28 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar do “II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas”, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 1187, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Nomear VINICIUS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
PORTARIA-DPG Nº 1186, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o I Concurso Público Para Provimento de Cargos de Níveis Fundamental, Médio e Superior na Defensoria Pública do Estado de Roraima; Considerando a Lista de Classificação publicada no Diário Oficial do Estado n° 2718, de 10 de março de 2016. RESOLVE: Nomear EDINARDO BEZERRA DA COSTA FILHO, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "
PORTARIA-DPG Nº 1185, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"I – Constituir Comissão para proceder ao Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais Permanentes, Materiais de Consumo em Estoque e dos Bens Imóveis existentes na Defensoria Pública do Estado de Roraima, exercício 2017. II – Designar os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a referida Comissão: SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO GILDESON CARDOSO DE ANDRADE GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA LAIZA DE AGUIAR SANTOS MARCIA RODRIGUES DA SILVA III- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para executar os trabalhos correlatos e apresentar o componente Relatório Conclusivo. "
PORTARIA-DPG Nº 1184, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Nomear OTÁVIO ROCHA MEIRA JUNIOR, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 21 de novembro do corrente ano.
PORTARIA-DPG Nº 1183, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Exonerar ANA CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 21 de novembro do corrente ano.
PORTARIA-DPG Nº 1182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Drª, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública do município de Bonfim/RR, para participar do Curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, a ser realizado pela Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima – EJURR, período de 22 a 23 de novembro na cidade de Boa Vista e parte de imersão a ser realizado no período de 24 a 25 de novembro do corrente ano, na Comunidade Indígena Maturuca, município de Uiramutã/RR, com ônus;
PORTARIA-DPG Nº 1181, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"I. Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para participarem do Curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, a ser realizado pela Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima – EJURR, no período de 22 a 23 de novembro do corrente ano, na Cidade de Boa Vista/RR: ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS JULIANA GOTARDO HEINZEN JANUÁRIO MIRANDA LACERDA ANNA ELIZE FENOLL AMARAL II. Autorizar o deslocamento dos Defensores Públicos acima relacionados para participarem do Curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, parte de imersão, a ser realizado pela Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima – EJURR, no período de 24 a 25 de novembro do corrente ano, na Comunidade Indígena Maturuca, município de Uiramutã/RR, com ônus; "
PORTARIA-DPG Nº 1180, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público Substituto, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, ao Município de Caracaraí-RR, para no dia 21 de novembro do corrente ano, atuar nas audiências de contraditório, designadas pelo Juízo da Comarca daquele Município, conforme Ofício N. 008/2017 – GAB, bem como realizar atendimentos, peticionamentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Autorizar o deslocamento do Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí/RR, no dia 21 de novembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "
PORTARIA-DPG Nº 1179, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido R. F. P., nos autos do Processo nº 0801449-70.2014.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR.
PORTARIA-DPG Nº 1178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Alterar a PORTARIA/DPG Nº 1025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, pelo Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA no dia 18 de novembro e Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS no dia 19 de novembro, nos Plantões das audiências de custodia dos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano, respectivamente.
PORTARIA-DPG Nº 1177, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Convalidar o afastamento de 01 (um) dia da Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO LIMA, para fins de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado.
PORTARIA-DPG Nº 1176, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Alterar, a pedido, a Licença Prêmio por Assiduidade do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, anteriormente marcadas para o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 897/2017, publicada no DOE nº 3079, de 06.09.2017), para serem usufruídas no período de 02 de julho a 01 de agosto de 2018.
 
 
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