Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 01 a 30 de agosto de 2017, em virtude de licença prêmio da titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, no período de 01 a 30 de agosto de 2017.

Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 02 a 04 de outubro de 2017, em virtude de dispensa do serviço do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 03 (três) dias de dispensa do serviço nos dias 02 a 04 de outubro de 2017, em virtude de ter laborado perante a Justiça Eleitoral, como Presidente de Mesa Receptora, nas eleições municipais de 2016.

Convalidar a substituição da servidora JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA que respondeu cumulativamente como chefe da Divisão de Finanças, no período de 02 a 16 de maio de 2017, em razão de férias da Titular da Divisão.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para substituir a Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista – RR, no dias 29 de maio a 09 de junho de 2017, em virtude de folga compensatória.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 07 (sete) dias de folga compensatória nos dias 29 a 30 de maio de 2017 e 05 a 09 de junho de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 19 a 21 de janeiro de 2016, conforme REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA/DPG Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 (DOE 2680, de 12.01.2016), 18 a 25 de abril de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOE 2725, de 21.03.2016), 11 a 18 de julho de 2016, conforme REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOE 2792, de 01.07.2016) e 03 a 10 de outubro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2837, de 02.09.2016).

Designar o Defensor Público Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI para substituir a Dr ª. CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 5ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 14 de julho, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 12 (doze) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 03 de julho de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, como curadora especial do assistido J. M. S., nos autos nº 0812982-11.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 257/2017-CART.

Designar a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, como curadora especial da assistida C. D. S., nos autos nº 0838973-57.2014.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 272/2017-CART.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses do assistido E.L.C.V., nos autos nº 0918612-97.2009.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício nº 090/2017/VR5CV.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. G. C., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 000746-94.2011.8.23.0010), no dia 11 de maio do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

I – Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 10 de maio do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no MEMO/GPRPCL/DPE/RR Nº 83/2017, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim,-RR, no dia 10 de maio do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Nomear FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica I – DPE/DCA-2, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 084, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, que designou o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, exclusivamente no período de 05 a 14 de julho de 2017, em virtude de alteração férias do titular para 10 a 19 de julho de 2017 (PORTARIA DPG Nº 411, DE 05 DE MAIO DE 2017.)

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, referentes ao exercício de 2013, anteriormente marcadas para o período de 05 a 14 de julho de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 083/2017, publicada no DOE nº 2929 de 24.01.2017), para serem usufruídas no período de 10 a 19 de julho de 2017.

Convalidar a substituição do Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista–RR, pelo Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, nos períodos de 27 a 28 de abril de 2017 e 02 a 05 de maio de 2017, em virtude de folga compensatória do titular.

Convalidar 06 (seis) dias de folga compensatória nos dias 27 a 28 de abril de 2017 e 02 a 05 de maio de 2017 do Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 30 de maio a 06 de junho de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 252, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOE 2747, de 26.04.2016), 05 a 12 de setembro de 2016 e 14 a 21 de novembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2837, de 02.09.2016).

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 29 de maio a 07 de junho de 2017.