| PORTARIA | DATA | DJE | DOE | EMENTA |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 |
Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido V. da S. L. , nos autos nº 0045.13.000166-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. N. M., nos autos nº 0030.15.000369-4, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/DPERR/MUCAJAÍ Nº 017/2016. | |
| (Incorreção) | 02/05/2016 | 5738 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. E. G., nos autos nº 0030.15.000369-4, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/DPERR/MUCAJAÍ Nº 017/2016. |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 | Cessar os efeitos da Portaria/DPG nº 212, de 04 de abril de 2016 (DOE nº 2733, de 04 de abril de 2016) que designou o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto as Varas da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista - RR, a contar de 02 de maio de 2016. | |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense de 20.12.2014 a 06.01.2015, conforme PORTARIA/DPG nº 947/2014, publicada no DOE nº 2409, de 20.11.2014. | |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 | Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 02 e 03 de maio de 2016, em virtude de licença do titular. | |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 7ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 02 a 06 de maio de 2016, em virtude da designação da titular para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante. | |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 | Alterar, a pedido, o 1º período das férias da Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 01 a 10.07.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 04 a 13.07.2016. | |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 03 e 04 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. | |
| (Incorreção) | 02/05/2016 | 2752 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 03 a 04 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. | |
| 02/05/2016 | 5733 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido D. R. L., nos autos do processo nº 0800113-76.2014.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Vara Criminal nº 017/16, de 11 de abril de 2016. | |
| 02/05/2016 | 5774 | 2752 | Conceder à Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 02 de maio de 2016, conforme atestado médico apresentado. | |
| 02/05/2016 | 5774 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 02 de maio a 16 de maio de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. | |
| 04/05/2016 | 5774 | 2752 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 30.06.2004 a 29.06.2009, a contar de 04 de julho de 2016. | |
| 04/05/2016 | 5774 | 2752 | I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 522/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição. II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome, Cargo, Atribuição na Comissão Dra. Christianne Gonzalez Leite, Defensora Pública, Presidente. Alcenir Gomes de Souza, Assessor Jurídico, Secretário. Azilmar Paraguassú Chaves, Assessor Jurídico, Membro. III – Assinar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação. | |
| (Incorreção) | 04/05/2016 | 5774 | 2752 | I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 515/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição. II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome – Cargo - Atribuição na Comissão - Dra. Christianne Gonzalez Leite - Defensora Pública – Presidente - Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico -Secretário - Azilmar Paraguassú Chaves - Assessor Jurídico – Membro. III – Assinar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação. |
| 04/05/2016 | 5774 | 2752 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida C. S. S., da Comarca de Mucajaí-RR. | |
| 04/05/2016 | 5774 | 2752 | Designar a Defensora Pública Dr.ª Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido M. M. R., nos autos nº 0800756-97.2015.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR | |
| 06/05/2016 | 5736 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida P. da S. L., nos autos nº 0800493-27.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO N.º 408/16 CART/BFI/TJ/RR. | |
| 06/05/2016 | 5736 | 2752 | Comunicar o seu afastamento no período de 23 a 25 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus. | |
| 06/05/2016 | 5736 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 23 a 25 de maio do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 274, de 06 de maio de 2016. | |
| 06/05/2016 | 5736 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido D. R. V., nos autos nº 0800132-71.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, OFÍCIO SEC. Nº 183/2016. | |
| 10/05/2016 | 5738 | 2752 | Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Bonfim-RR (Vila São Francisco), nos dias 11 e 12 de maio do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG n° 52/2016, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. Defensora Pública: NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES e servidores: LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR E MARIO JORGE GERMANO DA COSTA. | |
| 10/05/2016 | 5739 | 2752 | I – Autorizar o deslocamento da Corregedora-Geral da DPE/RR Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO e da Servidora Pública NARRILA BESSA DE BRITO, para visita de inspeção na Unidade da Defensoria Pública de Caracaraí, no dia 10 de maio do corrente ano, com ônus. II – Autorizar o Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, motorista, para transportar a Defensora Pública e a servidora designadas, à Unidade da Defensoria Pública de Caracaraí, no dia 10 de maio do corrente ano, com ônus. | |
| 10/05/2016 | 5740 | 2752 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias a licença para tratamento de saúde da servidora pública MARIA DIVA DA SILVA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a contar de 23 de março de 2016. | |
| 10/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Ação Global” – Bonfim/RR, que será realizado no dia 21 de maio de 2016 (sábado), das 9 às 17h, conforme solicitação contida no CT CIRC Nº. 006/2016 – SESI/SUPER, sem prejuízo de suas demais atribuições.Defensora Pública - MARIA DAS GRAÇAS BAROSA SOARES, servidores: KELLY CANTEL DA MOTA E JOÃO BATISTA GRAÇA DE ANDRADE. | |
| 11/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. C. de A., nos autos nº 0010.16.001514-4, que tramitam na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista-RR. | |
| 11/05/2016 | 5740 | 2752 | Convalidar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, por 03 (três) dias, a título de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de abril de 2016, conforme atestado médico apresentado. | |
| 11/05/2016 | 5740 | 2752 | Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE, 03 (três) dias de folga compensatória a contar de 11 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar em regime de plantão nos períodos de 16 a 19 de outubro de 2015 e de 14 a 21 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 735/2015, publicada no DOE nº 2616, de 02.10.2015 e PORTARIA/DPG nº 128/2016, publicada no DOE nº 2710, de 29.02.2016. | |
| 11/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido A. L. S., nos autos nº 0700255-21.2012.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme OFÍCIO 185/2016 - VRCV, de 28 de abril de 2016. | |
| 11/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 13 de maio de 2016, em virtude de folga compensatória do titular. | |
| 11/05/2016 | 5740 | 2752 | Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 16 de maio de 2016. | |
| 11/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 16 a 25 de maio de 2016, em virtude de férias do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses da assistida L.A.C., nos autos nº 0045.14.000640-9, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses dos assistidos F.A.C.S, J.A.O.V e A.R.M., nos autos nº 0045.16.000106-6, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido R.V.G.B., nos autos nº 0045.12.000619-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido J.L.P.M., nos autos nº 0045.06.000393-3, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido J. de S.L., nos autos nº 0045.13.001327-4, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido M.D.de M., nos autos nº 0045.14.000368-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido K.V., nos autos nº 0045.12.000304-6, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses dos assistidos M.R.B e D.A.G., nos autos nº 23549/2010, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Mucajaí-RR, no dia 13 de maio de 2016. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, marcadas para o período de 12 a 21 de maio de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 16 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente. | |
| 12/05/2016 | 5740 | 2752 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 30 de maio de 2016. | |
| 12/05/2016 | 5742 | 2761 | Conceder a servidora CELY RODRIGUES EDA, Assessora Especial I, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 09 de março de 2016. | |
| 16/05/2016 | 5742 | 2761 | I – Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista afastamento do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de maio do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 16/05/2016 | 5743 | 2762 | Conceder ao Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 16 de maio de 2016, conforme atestado médico apresentado. | |
| 17/05/2016 | 5743 | 2762 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido J. V. R., nos autos nº 0047.14.000707-2, da Comarca de Rorainópolis-RR. | |
| 17/05/2016 | 5743 | 2762 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido A. G., nos autos nº 0047.11.000713-6, da Comarca de Rorainópolis-RR. | |
| 17/05/2016 | 5743 | 2762 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido R. G. da S., nos autos nº 0047.15.800332-8, da Comarca de Rorainópolis-RR. | |
| 17/05/2016 | 5743 | 2762 | Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 26 e 27 de maio de 2016. | |
| 17/05/2016 | 5744 | 2763 | Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 08 de agosto de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 960/2015, publicada no DOE nº 2666, de 21.12.2015.. | |
| 17/05/2016 | 5744 | 2763 | Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória, a contar de 30 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015. | |
| 17/05/2016 | 5744 | 2763 | Prorrogar por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde da Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, a contar de 17 de maio de 2016. | |
| 17/05/2016 | 5744 | 2763 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª, TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 17 a 31 de maio de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. | |
| 17/05/2016 | 5744 | 2763 | Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2012, a contar de 01 de junho de 2016. | |
| 17/05/2016 | 5744 | 2763 | Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para substituir a Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 01 a 10 de junho de 2016, em virtude de férias da titular. | |
| 18/05/2016 | 5744 | 2763 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 29 de maio a 04 de junho do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores da comunidade Araçá da Serra, comunidade Raposa, sede e comunidade Coqueirinho, do Município de Normandia/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 054/16, com ônus. | |
| 20/05/2016 | 2766 | Comunicar o seu afastamento para usufruto de 12 (doze) dias de férias, sendo 7 (sete) dias referentes ao exercício de 2015 e 5 (cinco) dias referentes ao exercício de 2016, a contar de 30 de maio do corrente ano. | ||
| 20/05/2016 | 2766 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 30 de maio a 10 de junho do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 313, de 20 de maio de 2016. | ||
| 20/05/2016 | 2766 | I – Dispensar, a pedido, a servidora ANA HOLANDA BACCARIN, da Subcomissão do Sistema de Avaliação de Desempenho – SSAD, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (PORTARIA/DPG Nº 46, publica no DOE nº 2.454, de 27 de janeiro de 2015), a contar de 31 de março de 2016. II – Designar, em substituição, para integrar, na qualidade de membro da referida comissão, a servidora LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, a partir de 31 de março de 2016. | ||
| 20/05/2016 | 2766 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido E. N. M., nos autos nº 0800510-16.2014.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme OFÍCIO 223/2016 - VRCV, de 19 de maio de 2016. | ||
| 23/05/2016 | 2766 | Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula – Nota. ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA, 40002402, 97,31. | ||
| 23/05/2016 | 2766 | Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA, 40003592, 91,83. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. JACIARA AMORIM FERREIRA, 42001067, 97,31. LIANE SARMENTO DE MELO, 42001040, 100,05. | ||
| 23/05/2016 | 2766 | Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA, 40003642, 100,05. DENILSON BILIO BRITO, 40002590, 87,72. ELIZANGELA ANDRADE DA SILVA, 40002126, 98,68. ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA, 42002059, 97,31. FLAVIO ALMEIDA FERREIRA, 40002634, 83,89. GELIARDE LOPES DA SILVA, 40002548, 100,05. GLAZIELY KRISTIANE GERVASONI, 42002064, 98, 68. GYSELE BACCARIN ARAÚJO, 40003893, 100,05. ISLANDIA DE AZEVEDO, 40003808, 100,05. JACIARA AMORIM FERREIRA, 42001067, 98,68. JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 100,05. JOSE COSTA PEREIRA, 40004284, 100,05. JOSIEL DA SILVA SOUZA, 40004481, 100,05. LIANE SARMENTO DE MELO, 42001040, 100,05. LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, 42000985, 100,05. MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, 40004240, 84,98. NILMA KING TATAIRA, 40002318, 95,94. OZANIRA PATRICIO DE SOUSA, 40003591, 100,05. RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEREDO, 40004029, 98,68. SUZETE DOS SANTOS CHAVES, 40002492, 95,94. TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA, 40002639, 100,05. | ||
| 23/05/2016 | 2766 | Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA, 40003642, 100,05. ELIZANGELA ANDRADE DA SILVA, 40002126, 98,68. ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO, 42002059, 95,94. EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA, 40003592, 100,05. FLAVIO ALMEIDA FERREIRA, 40002634, 93,20. GLEISE CASSIA RODRIGUES DA SILVA, 40003537, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. ISLANDIA DE AZEVEDO, 40003808, 100,05. JACIARA AMORIM FERREIRA, 42001067, 98,68. JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 100,05. JOSE COSTA PEREIRA, 40004284, 95,94. JOSIEL DA SILVA SOUZA, 40004481, 98,68. JOSIMARI OLSEN, 40001729, 100,05. LIANE SARMENTO DE MELO, 42001040, 100,05. LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, 42000985, 100,05. MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, 40004240, 84,98. MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA, 40002402, 100,05. NILMA KING TATAIRA, 40002318, 95,94. OZANIRA PATRICIO DE SOUSA, 40003591, 100,05. SUZETE DOS SANTOS CHAVES, 40002492, 95,94. TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA, 40002639, 100,05. | ||
| 23/05/2016 | 2767 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses dos assistidos J. D. da S. e P. R. M. , nos autos nº 0047.14.000776-7, da Comarca de Rorainópolis-RR. | ||
| 23/05/2016 | 2767 | Prorrogar por 30 (trinta) dias, licença para tratamento de saúde da servidora pública MARIA DIVA DA SILVA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a contar de 23 de maio de 2016. | ||
| 23/05/2016 | 2767 | Designar o dia 30 de maio do corrente ano, das 14h às 18h, na sala de treinamento do Fórum Criminal “Ministro Evandro Lins e Silva”, para a realização do módulo “PROJUDI – Processo Judicial Digital: Teoria e Prática”, integrante da programação do “Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima”, que será ministrado por membro da equipe da SAPE - Seção de Atendimento ao Processo Eletrônico, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | ||
| 23/05/2016 | 2767 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 009, de 11 de janeiro de 2016, publicada no D. O. E. nº 2679, do dia 11 de janeiro de 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR, exclusivamente no dia 30 de maio do corrente ano, para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima. | ||
| 23/05/2016 | 2767 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 692, de 08 de setembro de 2015, publicada no D. O. E. nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de São Luiz -RR, exclusivamente no dia 30 de maio do corrente ano, para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima. | ||
| 23/05/2016 | 2767 | Conceder a servidora BIANCA MARQUES DE MATTOS, matrícula 164030214, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 24 e 25 de maio de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 12 e 13 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 128/2016, publicada no DOE nº 2710, de 29.02.2016. | ||
| 23/05/2016 | 2767 | Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - JOSIMARI OLSEN, 40001729, 100,05. | ||
| 24/05/2016 | 2767 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 05 de julho de 2016. | ||
| 25/05/2016 | 5749 | 2768 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido E. O., nos autos nº 0047.15.800272-6, da Comarca de Rorainópolis-RR. | |
| 25/05/2016 | 5749 | 2768 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido R. N. F de S., nos autos nº 0047.10.000490-3, da Comarca de Rorainópolis-RR. | |
| 25/05/2016 | 5749 | 2768 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido L. C. C., nos autos nº 0047.15.000614-7, da Comarca de Rorainópolis-RR | |
| 30/05/2016 | 5750 | 2769 | Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para substituir o Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 05 a 14 de julho de 2016, em virtude de férias do titular. | |
| 30/05/2016 | 2770 | Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 06 a 15 junho de 2016, em virtude de férias do titular. | ||
| 30/05/2016 | 2770 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido S. A. C., nos autos nº 0047.15.000186-6, da Comarca de Rorainópolis-RR. | ||
| 30/05/2016 | 2770 | Exonerar, a pedido, DJEFERSON ARAUJO GONÇALVES, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 31 de maio de 2016. | ||
| 30/05/2016 | 2771 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para acumular as atribuições da Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, Titular da Câmara Cível de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016, conforme solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 054/16 e PORTARIA/DPG Nº 312, DE 18 DE MAIO DE 2016. | ||
| 31/05/2016 | 2771 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido J. G. da S. M., nos autos nº 0047.13.000845-2, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme Of. nº 019/16/Gab, de 25 de maio de 2016. | ||
| 31/05/2016 | 2771 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para viajar de São Luiz a Rorainópolis-RR, no dia 02 de junho de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, consoante solicitação contida no Of. nº 018/16/Gab, com ônus. | ||
| 31/05/2016 | 2772 | Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: 06/06 a 13/06- Dr.ª Aline Pereira de Almeida -Pablo Coelho de Oliveira - 13/06 a 20/06 - Dr. Ronnie Gabriel Garcia-Valessa Peres Tabosa - 20/06 a 27/06 - Dr. Januário Miranda Lacerda Andréa Letícia da Silva Nunes - 27/06 a 04/07 - Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro Lairto Ramon de Lima Silva - 04/07 a 11/07 - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes - Bianca Marques de Mattos - 11/07 a 18/07 - Dr.ª Aline Dionísio Castelo Branco - Ricardo da Conceição Silva - 18/07 a 25/07 - Dr.ª Jeane Magalhães Xaud - Rachel Porfirio de Almeida - 25/07 a 01/08 - Dr. José Roceliton Vito Joca - Gabrielle Correa Teixeira - 01/08 a 08/08 - Dr.ª Vera Lúcia Pereira da Silva - Francinara Sousa Lima - 08/08 a 15/08 - Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto – Katielly Duarte Andrade - 15/08 a 22/08 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto - Silvia Kellen Peixoto de Oliveira - 22/08 a 29/08 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da Costa Mendonça - 29/08 a 05/09 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida - Pablo Coelho de Oliveira. |
||
| (Incorreção) | 31/05/2016 | 5773 | 2792 | Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO - DEFENSOR PÚBLICO – SERVIDOR - 06/06 a 13/06 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida Pablo Coelho de Oliveira - 13/06 a 20/06 - Dr. Ronnie Gabriel Garcia - Valessa Peres Tabosa - 20/06 a 27/06 - Dr. Januário Miranda Lacerda - Andréa Letícia da Silva Nunes - 27/06 a 04/07 - Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro - Lairto Ramon de Lima Silva - 04/07 a 11/07 - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes - Antonio Evangelista Sobrinho Junior - 11/07 a 18/07 - Dr.ª Aline - Dionísio Castelo Branco - Ricardo da Conceição Silva - 18/07 a 25/07 - Dr.ª Jeane Magalhães Xaud - Rachel Porfirio de Almeida - 25/07 a 01/08 - Dr. José Roceliton Vito Joca - Gabrielle Correa – Teixeira - 01/08 a 08/08 - Dr.ª Vera Lúcia Pereira da Silva - Francinara Sousa Lima -08/08 a 15/08 - Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto - Katielly Duarte Andrade - 15/08 a 22/08 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto - Sofia Lorenna Ferreira Mota - 22/08 a 29/08 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da - Costa Mendonça - 29/08 a 05/09 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida -Pablo Coelho de Oliveira. |
| 31/05/2016 | 2773 | Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2016. | ||
| 31/05/2016 | 2773 | Designar a servidora EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA para responder cumulativamente como Chefe da Seção Adm. de Folha de Pág. e Dem. De Cálculos, no período de 16 a 25 de maio de 2016, em substituição a servidora OZANIRA PATRÍCIO DE SOUSA. | ||
| 31/05/2016 | 2773 | Conceder a servidora RENATA GONÇALVES SANTOS, matrícula 040002174, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 30.06.2016 e 01.07.2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 04 a 11 de abril de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 170/2016, publicada no DOE nº 2722, de 16.03.2016. | ||
| 31/05/2016 | 2773 | Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 06 de junho de 2016. | ||
| 31/05/2016 | 2773 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 06 a 15 de junho de 2016, em virtude de férias da titular. |