DIREITO À SAÚDE: Especializada de Saúde da DPE realizou mais de mil atendimentos em 2021
Ao menos 550 foram atendimentos iniciais, sendo que cerca de 80% destes foram solicitações cirúrgicas
Atendimentos devem ser solicitados por meio do DPE ZAP
A saúde é um direito universal e a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) tem atuado para garantir que todas e todos tenham acesso efetivo. Por meio da Defensoria Especializada de Saúde (DESP), foram feitos mais de 1 mil atendimentos ao longo de 2021, mesmo em meio aos desafios impostos pela pandemia da Covid-19.
Desse total, pelo menos 550 foram pedidos iniciais e as demandas mais procuradas foram referentes a cirurgias, em torno de 80%. Além disso, houve pedidos por medicamentos, pleitos por insumos, alimentação enteral, exames, órteses auditivas, consultas, dentre outros.
A DESP atua prestando assistência aos pacientes, tanto mediante orientação jurídica, com informações de documentos necessários para a busca de efetivo acesso ao direito à saúde, quanto por meio de tratativas de solução extrajudicial (administrativa) dos conflitos, com encaminhamento de requisição/ofício às respectivas Secretarias de Saúde.
Não sendo concedido o acesso à saúde pública pela via extrajudicial, a Defensoria ajuíza a demanda para que o Estado ou Município seja compelido, pelo Poder Judiciário, a cumprir o direito à saúde, com a realização de cirurgias, exames, consultas, fornecimento de medicamento, alimentação enteral e insumos, dentre outros.
No caso de pacientes que sejam crianças e adolescentes, o atendimento é realizado junto aos Defensores que atuam perante às Varas da Infância e Juventude.
De acordo com a titular da Especializada, defensora Inajá Maduro, somente nos últimos quatro meses do ano passado, foram ajuizadas 24 demandas para procedimento de implante ou troca de marcapasso. Todas com decisão favorável aos pacientes.
“Mais de 20 vidas foram salvas, considerando que os pacientes que aguardam por implante ou troca de marcapasso, em regra, têm risco de morte súbita. Portanto, sem a célere e eficaz atuação da Defensoria em prol da concretização do direito à saúde, estes pacientes poderiam não ter resistido à espera”, disse.
Como receber atendimento da DESP?
Para receber atendimento é necessário que o paciente entre em contato pelo DPE Zap Cível (95) 98104-2048 e encaminhe o pedido à DESP. É necessário ter em mãos os documentos pessoais e outros complementares, como laudos e receitas médicas, comprovante de renda e de residência. O atendimento virtual é de segunda a sexta, das 8h às 12h.
A DESP realiza atendimentos de demandas individuais e qualquer pessoa que esteja enquadrada dentro dos critérios para atendimento pela DPE-RR, e que necessite de amparo para garantir seu direito à saúde, pode procurar os serviços da instituição.
ASCOM DPE (095) 3623-1615 / 991181698
