Município de Normandia será o primeiro a receber os serviços jurídicos

Além do calendário deste ano, a prestação de contas das atividades de 2021 foram exibidas em vídeo

 As ações do Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), já têm novas datas para o primeiro semestre deste ano. O calendário de atividades será retomado nesta quarta-feira (12), com atendimentos e orientação jurídica gratuita para a população roraimense.

A primeira ação inicia amanhã (12) na comunidade indígena do Camará, e vai até o dia 14 de janeiro, na Escola Estadual Indígena Índio Gabriel. A comunidade está localizada no município de Normandia, a cerca de 186 km da capital.

Ao longo de janeiro a março, oito municípios e demais localidades do interior receberão a equipe da Defensoria Itinerante. Após passar por Normandia, será a vez de atender os moradores do bairro Pérola, nos próximos dias 17 e 18 de janeiro. Os municípios seguintes a serem visitados serão Rorainópolis, Bonfim, Baliza, Caroebe, Uiramutã, Caracaraí e Campo Alegre, respectivamente.         

Os serviços prestados pela DPE Itinerante vão desde alimentos, solicitação do Registro Civil, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens, assuntos relacionados à saúde, retificação, entre outros.

Conforme o defensor público-geral, Stélio Dener, as ações da Defensoria Itinerante iniciam o mês de janeiro com o pé direito. “A meta para 2022 é ultrapassar o número de atendimentos realizados no ano passado. Na oportunidade, quero agradecer a parceria do Instituto Odílio Cruz, que esteve conosco no ano de 2021, e continuará neste ano. O trabalho conjunto proporcionou maior agilidade e eficácia nas emissões de RG. Neste ano tem muito mais”, frisou Dener.

DPE Itinerante fechou o ano passado com mais de 6 mil atendimentos

Entre abril e dezembro de 2021, o programa DPE Itinerante realizou 6.221 atendimentos nos 15 municípios do estado, percorrendo mais de 45 mil quilômetros nas sedes, vilas, vicinais, Baixo Rio Branco e em mais de 200 comunidades indígenas, levando a garantia dos direitos a quem mais precisa. 

Os dados apontaram que os moradores do município de Normandia e, consequentemente, as comunidades indígenas foram os que mais procuraram pelos serviços ofertados. Ao todo, foram mais de 1.589 atendimentos. Já na capital Boa Vista, quase 900 pessoas atendidas.

O subdefensor público-geral e coordenador da Defensoria Itinerante, Oleno Matos, diz que o número alcançado é gratificante, e a missão da Defensoria foi alcançada. “Estamos felizes com o resultado atingido durante o ano passado, e isso nos motiva a atuar com mais força neste ano. Pretendemos organizar pelo menos duas ações por semana na capital e levar atendimentos simultâneos ao interior”, anunciou Oleno.

Dener ressaltou que o projeto da Defensoria Itinerante percorre os bairros mais afastados do centro e localidades do interior de difícil acesso, pois em muitos casos as assistidas e os assistidos da DPE não possuem condições financeiras de se deslocarem.

“Sempre pensamos nas pessoas que são hipossuficientes. Buscamos proporcionar um atendimento ainda mais humanizado e célere à população, além de orientação em geral e esclarecimento de dúvidas”, destacou.

Para utilizar do serviço da Itinerante, basta dirigir-se até o local da ação, no dia do atendimento, com todos os documentos em mãos e, se possível, com a outra parte envolvida no conflito, CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua.

Confira o calendário da DPE Itinerante para o trimestre de 2022.

ASCOM DPE (095) 99118-1698

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