CIDADANIA: Defensoria Itinerante entrega 50 registros civis em três comunidades indígenas de Roraima
Documentos foram solicitados durante ações realizadas nas comunidades Barata, Três Corações e Araçá, entre agosto e setembro de 2021.
Na documentação entregue há registros civis de nascimento e casamento.
O trabalho da Defensoria Itinerante continua neste ano e vai além dos atendimentos. Uma equipe da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) entregou 50 registros civis de nascimento e casamento para a população de três comunidades indígenas. A ação ocorreu no dia 10.
As entregas aconteceram nas comunidades Barata, no município de Alto Alegre, Três Corações, na zona Rural de Boa Vista e Araçá, em Amajarí. As três regiões foram atendidas entre agosto e setembro do ano passado.
A entrega das documentações foi a primeira realizada em 2022. As próximas vão ocorrer durante as ações itinerantes da Defensoria ao longo deste ano.
Semanalmente, diferentes regiões no interior do estado e na zona Rural de Boa Vista recebem a visita de equipes da DPE-RR que levam assistência jurídica gratuita à população de áreas que não possuem uma comarca do Poder Judiciário e, por conta disso, não tem acesso rápido e fácil ao atendimento da Defensoria Pública.
Conforme o defensor público-geral, Stélio Dener, que acompanhou as entregas, o trabalho itinerante garante o direito à cidadania para pessoas dos lugares mais distantes ou isolados de Roraima.
“Para nós é motivo de orgulho e satisfação poder garantir o acesso à assistência jurídica de forma gratuita nestas regiões e suprir a necessidade da população do interior. As ações da Defensoria Itinerante têm alcançado bons resultados. É um trabalho que não pode parar”, declarou.
O tuxaua da Três Corações, Carlos Alberto da Silva Marques, recebeu das mãos do defensor-geral as certidões e agradeceu pela atenção dada pela Defensoria para a comunidade.
“Eu quero agradecer a Defensoria Itinerante, na pessoa do doutor Stélio Dener. Na primeira vez que estiveram aqui fizeram as inscrições e os atendimentos de documentação. Agora, estou recebendo essa documentação para repassar aos moradores daqui. Muito obrigado”, disse.
RESULTADOS DE 2021 - Ao longo do último ano, a Defensoria Itinerante visitou todos os 15 municípios do estado e também fez ações na região do Baixo Rio Branco e Terra Indígena Waimiri Atroari. Ao todo, foram feitos 6.221 atendimentos, de diversas demandas. Somente em relação a registros civis, foram 1.228, sendo 74 retificações, 14 registros tardios e 37 registros indígenas tardios. A maior demanda foi a de solicitação de segunda via do registro civil, com 1.103 pedidos.
PRÓXIMAS AÇÕES - As equipes da DPE Itinerante vão estar nos dias 12, 13 e 14 de janeiro no município de Normandia. Já nos dias 17 e 18, as ações vão ocorrer no bairro Pérola, em Boa Vista. Nos dias 19, 20 e 21, será a vez de Rorainópolis, no Sul do estado.
ASCOM DPE (095) 99118-1698
