AÇÃO ITINERANTE: População das terras indígenas de Cantá receberão atendimentos da Defensoria
A ação ocorre nas terras indígenas Malacacheta, Canauanim, Tabalascada e na Vila São José
As atividades iniciam na próxima quarta-feira (10) e seguem até sábado (13)
Buscando o fácil acesso à justiça nas Terras Indígenas (TI) do município de Cantá, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) leva o programa DPE Itinerante para três comunidades indígenas da região e para a Vila são José. A ação de atendimento e orientação tem início nesta quarta-feira (10) e seguirá até sábado (13), sempre a partir das 9h.
A primeira atividade será nesta quarta-feira (10), na terra indígena Malacacheta, na Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz. No dia seguinte (11) serão atendidas pessoas que vivem na TI de Canauanim, na Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete. Já na sexta-feira (12), a equipe atenderá na Escola Estadual Indígena Professor Ednilson Lima Cavalcante, na Tabalascada. No sábado (13), a população da Vila São José Km 20 será beneficiada com os serviços da DPE Itinerante, na Escola Estadual Barbosa de Alencar.
Os serviços prestados nesta ação serão atendimentos e orientação jurídica nas áreas de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela, divórcio sem bens e demandas na área de saúde.
As comunidades indígenas também terão o direito à cidadania, com a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG), por meio de uma parceria entre a DPE-RR e o Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC-RR), vinculado à Polícia Civil do Estado de Roraima. Conforme o defensor público-geral, Stélio Dener, essa é uma demanda constante da população para o serviço de emissão de Carteira de Identidade na DPE-RR.
“Graças a essa parceria, podemos atender grande parte das solicitações que são feitas por parte dos nossos assistidos e assistidas quanto à emissão do RG. Estamos felizes por essa parceria estar bem consolidada com o instituto”, mencionou o defensor.
Para o atendimento jurídico, os moradores devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possua.
De acordo com o defensor público geral, Stélio Dener, a Defensoria Itinerante visa prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Justiça.
“O intuito dessa ação é alcançar todas as pessoas que residem em lugares de difícil acesso no nosso estado, sabemos o quanto é difícil para os nossos assistidos e assistidas se locomoverem de suas terras para a capital, então decidimos levar os nossos serviços até elas. A sensação é de dever cumprido”, expressou Dener.
Em todas as ações, a DPE-RR recomenda que todos e todas utilizem máscara de proteção e mantenham o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias das organizações de saúde, respeitando todas as medidas de contenção contra Covid-19.
EMISSÃO DO RG: A Carteira de Identidade, emitida pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, é gratuita somente para a 1ª via. Os documentos necessários para solicitar o documento são: Certidão de Nascimento (original e a cópia) para quem é solteiro; Certidão de Casamento (original e cópia) para quem é casado. Também é preciso apresentar o comprovante original de residência, sem a necessidade de levar cópia.
SEGUNDA VIA: Para emissão da 2ª via do RG durante as ações da DPE-RR, a pessoa precisa ter acima de 12 anos, acessar com antecedência o site da Sefaz: www.sefaz.rr.gov.br, clicar no banner escrito “Dare Avulso” e preencher seus dados, inserir o código da Receita 8095 – Segurança Pública. Em seguida, deve selecionar a opção “Cédula de identidade 2ª via” e confirmar as informações.
O valor da taxa é de R$49,00. Com o boleto pago, o cidadão ou cidadã deve apresentar o comprovante junto com os documentos listados da 1º via, no momento em que for solicitar a 2ª via.
ASCOM DPE/RR (095) 91181698 / 3623-1615
