MIGRAÇÃO E MOBILIDADE INDÍGENA: Defensora Jeane Xaud participa de congresso internacional e retrata o contexto migratório de Roraima
O evento foi organizado pelo Bloco de Defensoras e Defensores Oficiais do Mercosul
A defensora pública, Jeane Xaud, mestra em Sociedade e Fronteiras pela UFRR (Universidade Federal de Roraima), coordenadora da Comissão da Mulher da ANADEP e membra da Comissão Étnico Racial da ANADEP, foi uma das palestrantes do Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM).
Com o tema "Atuação das Defensorias nas zonas de fronteira: perspectivas e desafios", o evento reuniu vários defensores e defensoras públicas dos países que compõem o Mercosul para aprofundar debates sobre crimes transnacionais (tráfico de pessoas e tráfico de drogas) e questões relacionadas aos povos indígenas transfronteiriços.
O congresso é uma iniciativa do Conselho Diretivo da Gestão 2019-2021 do BLODEPM, do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) e do Programa MIEUX+ Initiative da União Europeia, e contou com a participação de defensores públicos da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e especialistas na área.
Jeane participou da segunda sessão de debates, cuja temática foi migrações e mobilidades indígenas, com o tema Migrações e Mobilidades na Fronteira Seca do Brasil com a Venezuela.
Primeiramente, Xaud contextualizou o período de 2013, ano que de fato inicia-se essa movimentação transfronteiriça para o Brasil, tendo a rota de fuga a fronteira da Venezuelana e da Guiana, ambas ligadas ao Brasil, pelo estado de Roraima.
De acordo com a defensora, “vivemos em um isolamento político e geográfico grande na Amazônia. Somos isolados e isoladas dentro do nosso próprio país, sobretudo, vejo isto como uma das faces do racismo em relação aos povos indígenas ocupantes originários destas terras”.
Outro ponto enfatizado pela palestrante é de que os migrantes sofrem em demasia por falta de políticas públicas municipais, estaduais e federais que de fato garantam os direitos humanos destas pessoas em mobilidades ou migrantes. “Na verdade, nós somos uma grande fronteira seca com a Venezuela, descoberta e desprotegida. Em Roraima, temos mais de 50 mil venezuelanos, e em boa parte são indígenas e mulheres”, complementou.
Na oportunidade, Jeane fez um apelo para as Defensorias nacionais para que possam lançar um olhar mais apurado a essa população indígena em mobilidades e migrantes. Enfatiza, ainda, “... Os indígenas em mobilidade são tratados como migrantes, dessa forma são alijados dos direitos direcionados aos indígenas do Brasil. Não se lhes reconhece o direito à saúde indígena, à interiorização, a um pedaço de terra para o exercício de sua cultura ancestral, seus rituais, sua alimentação. São colocados em abrigos e podem sair para trabalhar e voltar em horários pré-determinados. Não são tratados como indígenas, mas tampouco podem interiorizar-se como os demais migrantes", revelou.
Para finalizar, Jeane frisou que a Defensoria Pública do Brasil, por defender os direitos humanos das pessoas vulnerabilizadas, é tratada como uma ameaça pelo atual governo. “É de suma importância que toda a América Latina se una para fortalecer ainda mais a instituição, nossa Defensoria. Sugiro que, antes de firmarem-se os protocolos de atuação e definirem-se os mecanismos de fortalecimento do acesso à justiça, é necessário escutar diplomatas venezuelanos, dialogar com representantes venezuelanos migrantes e em mobilidade para definirmos juntos a melhor estratégia de ação. Uma ideia que deixo é a formação de um grupo pequeno do Mercosul para buscar uma imersão mais democrática entre os dois governos. Assim, poderemos talvez conseguir caminhar”, concluiu Jeane.
