A DPE-RR não se resume apenas a um grande escritório para pessoas carentes, diz Subdefensor Público-Geral
Palestra discutiu a defesa dos Direitos Humanos no Estado
Direitos Humanos foi o tema da palestra “O papel da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) na proteção dos Direitos Humanos”, ministrada pelo Subdefensor Público-Geral Oleno Matos, nesta quarta-feira (13), no Plenário Valério Caldas de Magalhães, da Assembleia Legislativa de Roraima.
A iniciativa é parte da programação do 1º Encontro Estadual de Direitos Humanos e Cidadania no Estado. A palestra teve como objetivo proporcionar compreensão ampliada sobre o tema e possibilitar novas formas de desenvolvimento de ações que solucionem problemáticas relacionadas à cidadania e Direitos Humanos no Estado de Roraima.
Para o Subdefensor Público-Geral, Oleno Matos, o evento é uma maneira de tornar pública a necessidade do povo de Roraima. “A DPE-RR não se resume apenas a um grande escritório de advocacia para pessoas carentes, mas buscamos garantir os Direitos Humanos dos cidadãos, cidadania e dignidade da pessoa humana de forma livre, justa e solidária, frente ao poder público”, disse.
Na oportunidade o Subdefensor destacou que a garantia dos Direitos Humanos e acesso à justiça de forma gratuita são deveres extremos das Defensorias Públicas. Segundo ele, as instituições têm obrigação de zelar pela vida e dignidade de todos os cidadãos, respeitando os fundamentos básicos dos Direitos Humanos. Durante o evento, Oleno Matos ainda reforçou os trabalhos que a Defensoria vem desenvolvendo para garantir a defesa e promoção dos Direitos Humanos. De acordo com ele, a DPE-RR tem desenvolvido, incansavelmente, maneiras de assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos. “Falar de Direitos Humanos é o mesmo que falar da Defensoria Pública. É uma instituição que foi criada na Constituição Federal justamente para dar maior garantia à execução dos Direitos Humanos. Ela não é só uma instituição a que incube prestar assistência jurídica gratuita ao cidadão, mas muito mais que isso. Hoje a Defensoria Pública maneja ações civis públicas que tratam de várias políticas sociais de direitos do cidadão e garantem os Direitos Humanos”, falou.
O programa de defesa dos Direitos Humanos e cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima abrange os centros de: Promoção ao Tráfico de Pessoa, Apoio à Pessoa com Deficiência, Incentivo às Mulheres na Política, Apoio às Pessoas Indígenas que moram na cidade. Tem como finalidade desenvolver um trabalho articulado de proteção, prevenção e intervenção no Estado.
ASCOM DPE