ITINERANTE: Defensoria Itinerante atende população indígena na região de Pacaraima
A ação ocorrerá nas comunidades Santa Rosa, Bananal e Sorocaima 1, entre os dias 2 e 4 de setembro.
A população indígena da região do município de Pacaraima, norte do estado, terá atendimento e orientação jurídica integral e gratuita pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), entre os dias 2 e 4 de setembro, por meio da Van dos Direitos. Os atendimentos e orientação ocorrerão a partir das 9h.
Nos três dias de ação da DPE-RR, as comunidades indígenas também terão o direito à cidadania, com a emissão da 1ª e 2ª via do RG.
Na quinta-feira (2), a ação acontecerá na comunidade Socoraima I, no dia seguinte (3) será a vez dos moradores da comunidade Bananal. Já no dia 4, sábado, a última parada da Van dos Direitos será na comunidade Santa Rosa.
A ação de atendimento tem como objetivo levar os serviços da Defensoria até as localidades de difícil acesso no estado de Roraima. O defensor público-geral, Stélio Dener, fala que os trabalhos prestados pela Itinerante aos moradores do interior são imprescindíveis, além de considerar as dificuldades de locomoção para quem busca ter acesso à assistência jurídica gratuita.
“Temos que prestar o apoio necessário para os moradores que residem nas comunidades indígenas de difícil acesso, de modo sejam atendidos com equidade, independentemente de onde estiverem. Todos precisam ser ouvidos e ter seus direitos garantidos”, falou.
Os serviços prestados nesta ação serão de atendimentos e orientação jurídica de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil 1ª via e 2° via, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, interdição/curatela e divórcio sem bens.
Os interessados devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possua.
O projeto Defensoria Itinerante visa prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
Para o melhor atendimento, todos e todas devem estar utilizando máscara de proteção e mantendo o distanciamento social, seguindo as recomendações sanitárias para a contenção da Covid-19.
ASCOM DPE
