VAN DOS DIREITOS: Defensoria Itinerante atende comunidade Truaru, Barata e adjacentes
A ação acontece nesta quinta (26) e sexta-feira (27)
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove ação itinerante nos dias 26 e 27 de agosto nas comunidades Truaru da Cabeceira, da Barata e demais comunidades indígenas da região. O projeto visa levar serviços jurídicos às localidades mais distantes da capital, que não possuem sede da Defensoria ou que sejam de difícil acesso à sede mais próxima.
Nesta quinta-feira (26), a DPE Itinerante atenderá na comunidade Truaru os moradores da sede e comunidades adjacentes. Já, no dia seguinte (27), sexta-feira, a Van dos Direitos chegará até a comunidade da Barata a 84 km da capital, para levar orientação e assistência jurídica às pessoas, bem como às comunidades vizinhas (Pium, Livramento, Anta 1 e 2).
De maio deste ano até o presente momento, as ações itinerantes têm voltado aos poucos e já proporcionou a realização de 1.063 atendimentos e orientações. As mobilizações seguem todos os protocolos de segurança de contenção à Covid-19, com a utilização de máscaras de proteção, álcool em gel e distanciamento social, conforme as recomendações sanitárias.
Entre as atividades desenvolvidas estão: ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, interdição/curatela e divórcio sem bens.
RG: Desta vez, a ação contará com a participação da equipe do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC-RR) para realizar a solicitação de Registro Geral (RG). A emissão da 1ª via é gratuita, e a pessoa deve ter acima de 12 anos. Quem deseja requerer a 1ª ou 2ª via do RG deve estar munido da certidão de nascimento ou certidão de casamento (original legível e cópia) e comprovante de residência. Não é necessário apresentar fotografia 3x4.
Além da documentação para a solicitação da 2ª via, o cidadão deve realizar o pagamento do Dare, que se encontra no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz), preencher os dados, inserir o código da Receita 8095 – Segurança Pública, depois selecionar a opção “Cédula de Identidade 2ª via” e confirmar. O Dare custa o valor de R$ 49,60.
O defensor público-geral, Stélio Dener, destacou que a atuação da DPE-RR nas comunidades e interior é essencial para a garantia e manutenção de direitos das cidadãs e cidadãos roraimenses. “Mais uma vez, a Defensoria Pública leva serviços aos que mais precisam. Seguiremos fazendo esse trabalho importantíssimo para os assistidos, seja na capital ou interior, estamos em prontidão”, disse.
Os que desejam ser atendidos pela DPE-RR devem portar os documentos pessoais como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possua.
O coordenador da Itinerante e subdefensor público-geral, Oleno Matos, anunciou que as ações seguirão um calendário de atividades nos próximos meses. "A expectativa é de muito trabalho, considerando a significativa demanda reprimida nas localidades pelos serviços de assistência jurídica integral e gratuita”, comentou.
