VANS DOS DIREITOS: População ganha reforço nas ações itinerantes da Defensoria Pública
A instituição recebeu da Ministra Damares Alves as chaves de duas vans
Segundo o defensor público-geral, Stélio Dener, os atendimentos com as vans iniciarão na próxima semana.
Para ampliar os atendimentos aos assistidos, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) recebeu hoje (26) dois veículos do Projeto Van dos Direitos, destinados à prestação jurídica, judicial e extrajudicial. A entrega foi feita pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
A cerimônia, presidida pelo defensor público-geral, Stélio Dener, contou com a presença da ministra Damares Alves e comitiva, governador Antônio Denarium, deputada Catarina guerra representando a Assembleia Legislativa de Roraima e o senador Telmário Mota. O senador foi responsável pela liberação da emenda parlamentar que possibilitou o projeto no estado.
O anúncio da contemplação foi realizado pela ministra na Sede da Defensoria em Boa Vista. As Vans dos Direitos serão utilizadas pelo programa Defensoria Itinerante, realizado pela DPE-RR, para levar atendimento jurídico integral e gratuito para comunidades em situação de vulnerabilidade, onde não há comarca instalada, e nos bairros mais distantes do Centro da capital.
No evento, a ministra Damares ressaltou que a aquisição é de suma importância para a garantia dos direitos fundamentais aos cidadãos e informou uma parceria firmada com o estado. “As vans vão levar acesso ao direito a quem precisa. Firmamos um pacto com o governador Antônio Denarium e o defensor Stélio Dener para erradicar o sub-registro de nascimento em Roraima”, disse.
Ainda na oportunidade, a ministra fez um breve discurso de resistência contra toda violação de direitos. “É aqui na Defensoria Pública que o cidadão terá acesso à justiça e garantia de direito”, exclamou.
O defensor público-geral, Stélio Dener, destacou que os veículos levarão serviços aos bairros mais distantes da comarca de Boa Vista e aos municípios mais afastados da capital. Segundo ele, a iniciativa é uma maneira de fortalecer o sistema de justiça e levar a dignidade à porta das pessoas. Dener destacou ainda que a cooperação com o Ministério beneficiará não somente a capital, mas todo o estado de Roraima. “Com essas vans vamos atender através da Defensoria Itinerante nos bairros da capital e no interior para que ficarmos mais próximos da população”, disse Dener.
O “Vans de direitos” é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), que possui como um dos objetivos levar informação e justiça à população em geral.
O evento foi transmitido pelo Facebook. Confira o aqui.
ASCOM DPE: (095) 99158-6264 / 99153-3520.
