MIGRANTES: Defensora de Roraima representa ANADEP em Webinário Internacional
Durante a conferência foram apresentadas medidas para melhorar a proteção e o apoio jurídico aos migrantes
O Webinário, cujo tema é “Processo de solicitação de refúgio e assistência jurídica oferecida pelas Defensorias Públicas - desafios, efeitos da pandemia e boas práticas”, reuniu um do Bloco de defensoras e defensores públicos oficiais do Mercosul (BLODEPM).
A defensora pública de Roraima, Jeane Xaud, representou a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em um Webinário que reuniu defensoras e defensores públicos oficiais do Mercosul (BLODEPM). O evento foi realizado nesta quinta-feira (17) por meio da plataforma Zoom e discutiu o processo de solicitação de refúgio e assistência jurídica oferecida pelas defensorias públicas.
A conferência teve como objetivo celebrar o Dia mundial do Refugiado, que será no próximo dia 20, e estabelecer uma articulação com instituições públicas responsáveis por garantir assistência jurídica para migrantes e refugiados no Brasil. A coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, Jeane Xaud, representou a entidade na ocasião.
A coordenadora traçou um apanhado histórico sobre a migração venezuelana para o estado de Roraima, ressaltando as dificuldades iniciais vivenciadas e o trabalho realizado pela defensoria estadual na defesa civil e criminal e na educação em direitos.
Jeane também mencionou sobre o isolamento intencional da Amazônia em relação aos demais estados do país como uma manifestação de racismo, e salientou a importância da criação de um protocolo com diretrizes claras para o acolhimento humanitário dos migrantes no âmbito das Defensorias Públicas da América Latina. Além disso, mencionou o projeto Mediadores de diálogos e o de Defesa pessoal para mulheres e população migrante LGBTIQ+.
“Precisamos criar uma rede afetiva de acolhimento e atendimento para a população migrante, que em grande parte é indígena. O nosso trabalho em Roraima é na defesa dos direitos civis e criminais. Nós só conseguiremos mudar essa realidade quando conseguirmos mudar o que estruturalmente nos prejudica: o machismo, o racismo e o preconceito”, disse.
O Webinário teve participação de defensoras e defensores públicos da Argentina, Brasil, Equador, Paraguai e Peru, que compartilharam os desafios, os efeitos da pandemia de Covid-19 e as boas práticas da profissão.
O evento foi organizado no âmbito de um projeto entre a DPU e o MIEUX+, cujo objetivo é melhorar a proteção e o apoio jurídico aos migrantes e requerentes de asilo no Brasil e fortalecer as capacidades das defensoras e defensores públicos e da rede de OSCs/ONGs na proteção internacional e procedimentos legais.
ASCOM DPE
