Violência doméstica na pandemia: saiba como se proteger e quem procurar
Em roda de conversa, a Defensoria Pública reuniu as autoridades do estado que possuem competência para prestar assistência às mulheres vítimas de violência. Veja!
Uma em cada três mulheres já foi vítima de violência sexual ou física no mundo. Segundo dados da ONU, esses números se tornaram ainda mais preocupantes desde que a pandemia de Covid-19 se espalhou. Para debater e alertar as mulheres sobre essa problemática, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) reuniu, nesta sexta-feira (19), as principais autoridades do estado que possuem a competência para prestar assistência jurídica às vítimas de violência doméstica.
O debate teve a participação da defensora titular da DPE Especializada de Promoção e Defesa da Mulher, Terezinha Muniz; a promotora de Justiça do 1º Juizado de Violência Doméstica, Lucimara Campaner; e a diretora do Departamento de Polícia Especializado da Polícia civil de Roraima, delegada Elivânia Roberta Aguiar. A conversa foi mediada pela radialista Cida Lacerda, sendo transmitida pela Rádio Folha 100.3 FM e também pelas redes sociais da Defensoria.
A defensora Terezinha Muniz explicou o papel da intuição em casos de violência domésticas: “Umas das atribuições da Defensoria Especializada é prestar assistência jurídica às vítimas de violência doméstica. Nós fazemos o atendimento inicial das vítimas, além do acompanhamento de todos os processos que forem originados da denúncia.”
Durante o encontro, as convidadas ressaltaram a importância da rede de proteção e assistência jurídica-social para o acolhimento dessas vítimas, citaram os tipos de violência domésticas (como a verbal e física) e alertaram sobre os sinais que desencadeiam o ciclo da violência. “A violência doméstica é um termômetro, geralmente começa através dos xingamentos, depois vai evoluindo. E essa situação se torna muito difícil porque envolve, muitas vezes, dependência econômica, emocional e os filhos”, contou a delegada Elisvância, presente de forma remota, durante a entrevista,
Já a promotora Lucimara Campaner frisou a importância da necessidade da ação penal, sem a manifestação de vontade de qualquer uma das partes envolvidas, em casos de violência física. “A ação penal pública incondicionada é aquela promovida pelo Ministério Público, que não dependente da vontade da mulher quando se trata de violência física. Se já chegou na violência física o risco de feminino está próximo”, ressaltou.
Denúncia e acompanhamento jurídico:
Em casos de violência doméstica, a mulher pode:
Registrar um Boletim de Ocorrência de forma virtual pelo site da Polícia Civil - http://www.pc.rr.gov.br/
Se dirigir até a casa CMB (Casa da Mulher Brasileira), R. Uraricoera, S/N - São Vicente, Boa Vista - RR, 69303-453.
Para assistência jurídica pode entrar em contato pelos números: (95) 981042124 e (95) 981037120.
O conteúdo da Roda de Conversa está disponível. Clique aqui para acessar.
