ELEIÇÃO VIRTUAL: Novos membros do Conselho Superior da Defensoria são escolhidos
A cerimônia de posse está agendada para o próximo dia 22
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) elegeu, nessa quinta-feira (4), os novos membros para o Egrégio Conselho Superior. O colegiado atuará até 2022, tendo como presidente Stélio Dener, defensor público-geral da DPE-RR. A cerimônia de posse está agendada para o próximo dia 22.
Como titulares, foram escolhidos os defensores públicos Rogenilton Ferreira, com 31 votos, Teresinha Lopes, com 31, Wallace Rodrigues, com 30 e Natanael Ferreira, com 28 votos. Como suplente ficou a defensora Juliana Heizen.
A eleição ocorreu de forma on-line, por meio do endereço eletrônico da instituição, através de um link disponibilizado. A ferramenta via Internet facilitou a participação das defensoras e defensores. O resultado foi concluído logo após o término da votação pela Comissão Eleitoral.
O presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, defensor Jaime Brasil Filho, enumerou duas grandes importâncias gerais e comuns do Conselho Superior a qualquer órgão público: a importância consultiva, medida que aconselha a Administração Superior trazendo ideias heterogêneas para ajudar nas decisões que resultam em melhores ações no cumprimento institucional da DPE; também, um Conselho que delibera, aprova instrumentos normativos que colaboram na organização interna e nas ações dos defensores e defensoras na sua missão de atender as pessoas em situação de vulnerabilidade que buscam por assistência jurídica gratuita.
Mas, especificamente à DPE-RR, Jaime acrescentou uma terceira importância. “A outra importância é de reafirmação do caráter democrático do Estado brasileiro. Todo membro pode ser candidato e todos os defensores podem votar em seus escolhidos, ou seja, um Conselho aberto para a participação de todos. Portanto, é possível um órgão eficaz que presta relevante serviço à população e que é conduzido de forma democrática”, complementou.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, é importante frisar que desde a mudança na legislação da instituição, o Conselho ganhou um papel de destaque na Instituição, pois todas as classes de defensores possuem representantes no Conselho.
ATRIBUIÇÃO: O Conselho Superior da DPE, órgão de consulta e administração, tem como atribuição exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias no âmbito desta instituição, regendo-se pelas disposições legais pertinentes e pelas normas específicas constantes de seu regimento.
ASCOM DPE
