DIREITO À MORADIA: Migrantes indígenas recebem orientação jurídica de defensor público
Mais de 850 pessoas vivem na comunidade Ka Ubanoko
Líderes da comunidade ‘Ka Ubanaoko’, localizada no Conjunto Servidor, que abriga migrantes venezuelanos indígenas e não-indígenas, buscaram assistência jurídica à Defensoria Pública do Estado (DPE), por intermédio do defensor público Natanael Ferreira. O encontro ocorrido na quarta-feira (2), teve o objetivo de encontrar propostas pedagógicas, solicitar amparo e proteção social para as famílias que correm o risco de despejo.
Localizada no antigo Clube do Trabalhador, a comunidade possui cerca de 850 migrantes venezuelanos não-indígenas e indígenas das etnias Warao, Pemon, Eñepa e Kariña. De acordo com os moradores presentes no encontro, a comunidade sofre diversas ameaças psicológicas de expulsão por agentes do estado, e também enfrenta dificuldades de acesso à educação.
Jeisse Carvalho é voluntária na comunidade e auxilia os moradores com questões externas das demandas do espaço. “Os migrantes da comunidade já enfrentam diariamente a barreira linguística e ainda têm bastante dificuldade para encontrar vagas para os seus filhos nas escolas públicas da cidade, mesmo com todos os documentos necessários”, diz a voluntária.
Com os obstáculos impostos no dia a dia, os membros da comunidade ‘Ka Ubanoko’ realizam suas próprias atividades para proporcionar conhecimento aos jovens e garantir renda. “Dentro da comunidade, nós criamos nosso próprio setor de agricultura e educação e criamos formas de dar aulas para os nossos jovens”, afirma a coordenadora dos criolos, Yidri Torrealda. As ações são pensadas como ato de exercício de cidadania dentro da comunidade. “Todos participam das decisões administrativas em igualdade de condições”, acrescentou.
A ocupação que deu origem à comunidade é composta por migrantes de diferentes culturas que coexistem em harmonia e se integram com o espírito de comunidade. “É importante que os povos da comunidade permaneçam unidos aqui ou em outro lugar que seja oferecido, pois já somos uma família. Essa reunião é necessária para nos deixar esperançosos e criar um diálogo”, frisou Lenny Torres, da etnia Warao.
Na reunião, o defensor público, Natanael Ferreira, garantiu buscar soluções em conjunto com as entidades que também atuam nos direitos da família e da educação. “Temos defensores experientes nos âmbitos sociais e educacionais, e precisamos também estabelecer contato com outros integrantes de defesa estadual para assegurar o bem estar da comunidade”, explicou o defensor público.
Hoje, são mais de 200 crianças nessa comunidade e a maioria não está matriculada nas escolas públicas da cidade, tampouco antes da pandemia do COVID-19. Os moradores buscam formas de proteger a comunidade ou alternativas para conseguir um novo espaço para as famílias, que contam com pessoas com deficiência, idosos e crianças.
ASCOM DPE
