2ª VIA: Na DPE, população poderá solicitar certidão eletrônica sem custo
Servidora da CAPI passou por treinamento sobre a nova ferramenta
Buscando celeridade nos pedidos de segunda via de certidão e identidade, a DPE (Defensoria Pública do Estado) passará a utilizar a CRC (Central de Informações do Registro Civil), que agilizará a solicitação de certidões aos cartórios de outros estados.
Com a ferramenta, os assistidos declarados hipossuficientes terão a certidão eletrônica disponível e instalada no aplicativo e-defensor, em tempo célere. O documento é válido em todo o território nacional e contém um selo digital e QR Code, tendo validade apenas em meios digitais, ou seja, documento impresso perde
A servidora que ficará a cargo de atender a demanda do Registro Público foi treinada na segunda-feira (17), pela chefe de Seção de Cartório e Protocolo Judicial da DPE, Renata Horácio.
O defensor público da área da família, Rogenilton Ferreira, fez uma retrospectiva quanto à evolução processual da DPE. “Hoje, na Defensoria, a gente trabalha muito com documentação física. Antes, os pedidos de certidão para pessoas de baixa renda eram feitos via Correios. O defensor requisitava ao estado de origem do assistido e esperava a resposta, que demorava meses, podendo chegar a 4 ou 5 meses”, lembrou.
De acordo com Renata, com o tempo, a Defensoria foi melhorando a questão da tecnologia, a fim de oferecer um melhor serviço para a população. “A gente conseguiu achar o sistema Malote Digital, que é um sistema do Tribunal de Justiça de Roraima. Mas ainda não era o ideal, porque, às vezes, demorava muito para o órgão visualizar nosso requerimento”, justificou.
Então, a Defensoria descobriu outro meio de pedir as certidões com maior rapidez e facilidade, ou seja, pela CRC. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fez uma resolução determinando que todos os cartórios do Brasil fizessem esse banco de dados, afim de agilizar busca das certidões entre os cartórios do Brasil e os Orgãos da Justiça.
Segundo a chefe de gabinete e responsável pela Seção de Registros dentro da CAPI da DPE, Andrea Letícia, a demanda da instituição é muito grande em relação aos pedidos de segunda via de certidões e identidades e esse sistema agiliza as demandas recebidas. “Com esse sistema, no mesmo dia ou com três dias, a gente já recebe uma resposta dizendo se lá, naquele cartório, tem ou não a certidão do assistido. Se o cartório tem, eles emitem uma certidão eletrônica, autenticada com selo digital e QR Code e, assim, qualquer órgão do Brasil consegue verificar a autenticidade dela”, comentou Andrea.
O assistido além de ter a solicitação atendida de forma mais rápida pela Defensoria, poderá ir ao Instituto de Identificação Odílio Cruz e solicitar a segunda via da certidão.
A Defensoria reforça também que o sistema de disponibilização da certidão eletrônica só foi possível graças uma parceria com os cartórios de Boa Vista: Loureiro e Daniel Aquino
