Roraima envia dois defensores púbicos para fortalecer a força-tarefa

O Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) iniciou,
nesta quarta (29.01), a mais uma edição do Defensoria Sem Fronteiras, programa
parceiro do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União e do
Departamento Penitenciário Nacional. Desta vez, o programa chegou ao Pará para
realização de mutirão carcerário eletrônico, que usa a tecnologia a favor para dar
celeridade aos processos de execução penal que transitam nas varas daquele
estado.
No Pará, serão analisados, até 12 de fevereiro, mais de seis mil processos das
pessoas privadas de liberdade que estão em custódia na Central de Triagem
Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de
Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I
(CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de
Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa
Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos
localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
Para fortalecer a força-tarefa, a Defensoria de Roraima enviou a defensora Aline
Pereira para participar da primeira fase de análise e de verificar a situação
processual, e na segunda fase do programa será a vez do defensor público, Januário
Lacerda.
Já na abertura do evento, na noite dessa quarta-feira, houve a participação dos
membros do Condege (Conselho Nacional de Defensores Públicos do Estado de
Roraima), sendo um dos presentes o defensor público-geral, Stélio Dener.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, atualmente,
40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas
provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.
Presidente do Condege, José Fabrício destaca a importância da integração e
cooperação entre as instituições a fim de garantir que o sistema penitenciário
cumpra a sua função social, além de possibilitar o desafogamento e melhorias
graças à celeridade em que os processos são analisados. “Essas instituições
parceiras trabalham em favor da pacificação do sistema prisional, da ressocialização
dos reenducandos e paz social”, afirma o José Fabrício.

Informações: Condege e DPE/PA
Colaboração: DPE/RR

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