BALANÇO ANUAL: Defensoria Itinerante garante direitos a mais de 2 mil pessoas em 2019
70% dos atendimentos são pedidos de segunda via de Registros Públicos
Em 2019, a DPE Itinerante (Defensoria Pública do Estado) realizou 2.314 atendimentos em todo o Estado. O objetivo do atendimento itinerante é ampliar o acesso aos serviços da Defensoria, por isso, leva a assistência jurídica a bairros mais afastados ou de difícil acesso.
Desses atendimentos, 70% são pedidos de segunda via de Registros Públicos, como certidão de nascimento e casamento. Outros serviços bastante procurados são: divórcios sem bens, alimentos e cumprimento de sentenças.
No ano passado, a Defensoria realizou 770 orientações jurídicas, 925 pedidos de 2ª via de registro civil, 256 atendimentos de ação de alimentos, 144 de cumprimento de sentença de alimentos, 193 atendimentos de divórcio sem bens, dez pedidos de interdição/ curatela, nove tomadas de decisão e sete desarquivamentos de processos.
Avó de 15 netos e com 28 bisnetos, a dona Aracy Brito, 71 anos, é uma das assistidas que procurou a DPE Itinerante para retificar sua certidão de casamento. Aracy teve sua certidão de casamento redigida de maneira errada, pois o ano de seu nascimento está 1946, e deveria constar 1948. Para ajudar Aracy, a Defensoria encaminhou o pedido de retificação do documento para o cartório de Monção, no estado do Maranhão.
“Eu procurei a Defensoria para ajeitar um documento meu. A minha certidão de casamento e de nascimento está com uma data errada, pois eu não era registrada. Só fui registrada quando eu casei. Agora, preciso que ajeitem essa certidão de casamento. Eu gostei muito da forma que fui atendida pelas pessoas daqui [DPE]. A Defensoria é um órgão muito importante para todo mundo”, declarou Aracy.
A Defensoria é uma ferramenta de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos. O atendimento itinerante busca a ampliação do acesso à justiça daqueles que mais precisam. Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva também informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos.
Os serviços ofertados pela DPE Itinerante contemplam as áreas de ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
