Audiência de Custódia: “para o fortalecimento é necessário um acordo de cooperação técnica entre os poderes”, diz defensor-geral
A integração entre o Sistema de Justiça é um ponto fundamental dentro do programa Justiça Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Escritório das Nações Unidas PARA Drogas e Crimes (UNODC).
Por esse motivo, o defensor público-geral, Stélio Dener, reunido com a consultora em Audiência de Custódia, Cristina Cardoso, sugeriu que, para o fortalecimento das audiências de custódia seria importante firmar um acordo de cooperação técnica entre as instituições do Poder Judiciário (Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de justiça).
A consultora do CNJ afirmou que a Defensoria foi a primeira instituição procurada para a busca do fortalecimento das audiências de custódias, que inclui também a redução do número de prisões desnecessárias, combate aos maus-tratos e torturas que venham a acontecer durante o aprisionamento e o descongestionamento do sistema prisional, entre outros. “O Justiça Presente tem quatro eixos de atuação, e o Eixo 1 é o fortalecimento da audiência de custódia”, explicou Cristina.
Ela caracterizou a sugestão do defensor-geral muito saudável e levará para a coordenação do programa, e a partir desse primeiro encontro seguiremos dialogando e estreitando laços para o fortalecimento das instituições envolvidas”.
Também dentro do Eixo 1, segundo a consultora, existe a proposta da criação de uma central integrada para oferecer um acompanhamento para as pessoas em audiência de custódia. “A proposta é oferecer um melhor aparato na busca de seus direitos, porque às vezes, são pessoas que não têm moradia, documentação e, até, nem família. Uma equipe psicossocial será capacitada na central integrada para oferecer uma melhor assistência direta antes e após a custódia”, informou a consultora.
“A Defensoria pela sua função constitucional, acaba sendo essencial para que haja essa humanização, haja esse cuidado no respeito aos direitos dos assistidos”, completou Cristina, ressaltando que a Defensoria terá um importante papel dentro do programa Justiça Presente.
