ITINERANTE: Defensoria comemora aniversário de Roraima prestando atendimento
A ação ocorre na escola Severino Cavalcante, a partir das 9h
Roraima completa 31 anos neste sábado (05), e a DPE (Defensoria Pública do Estado) Itinerante reforça a ação social do Poder Executivo disponibilizando assistência e orientação jurídica para a comunidade. Os atendimentos iniciam das 9h às 15h, na escola Estadual Severino Cavalcante, no bairro Sílvio Botelho.
O evento alusivo de aniversário, além de contar com atendimento jurídico, também oferecerá atendimentos de saúde, cidadania e lazer. A proposta do atendimento itinerante é ampliar o acesso aos serviços da Defensoria.
Para atender a população serão três servidores da Defensoria Itinerante. O objetivo da ação é levar às pessoas não apenas serviços jurídicos, mas informações sobre direitos individuais e coletivos, que muitas vezes desconhecem essa modalidade.
Para receber o atendimento é necessário que o interessado apresente RG, CPF, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda, caso necessário. A distribuição das senhas, feita pela equipe governamental, começará às 6h30.
Os serviços ofertados pela DPE Itinerante são nas áreas de: ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
Segundo a servidora da SECULT (Secretária Adjunta de Estado da Cultura), Aghatta Cruz, “A ação é em alusão ao aniversário do estado e o evento visa trazer o máximo de pessoas para o evento. Quero convidar a população do bairro e adjacentes para participar junto conosco. O evento contará com serviços odontológicos, corte de cabelo, atendimento do Chame e muitos outros. Nós vamos trazer o maior número de serviço e ofereceremos os melhores atendimentos”, disse Aghatta.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, a Defensoria tem por função principal a orientação jurídica e a promoção dos direitos humanos. Assim, os defensores atuam na busca de solução dos conflitos por meio de conciliação, mediação e, se for necessário, pelas vias judiciais.
ASCOM DPE
