PA NOVA AMAZÔNIA: Defensoria presta atendimento jurídico em escola Agrotécnica
A ação social visa atender mulheres do campo nesta terça-feira,27
Em alusão ao Dia da Mulher Trabalhadora Rural, a DPE (Defensoria Pública do Estado) e a Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-estar Social) participam de ação social na Escola Agrotécnica da UFRR, Campus Murupú, nesta terça-feira, 27. Os atendimentos jurídicos iniciam às 8h, e previsto para terminar às 15h. A expectativa é atender todos e todas da agricultora familiar.
“A Defensoria Itinerante estará na ação do Governo do Estado para atender unicamente às mulheres em situação de vulnerabilidade, juntamente com a Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher. Acreditamos que o público esteja precisando de orientação e encaminhamento da Defensoria”, informou o defensor público-geral, Stélio Dener.
Visando apoiar e implementar as Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Campo, da Floresta e das Águas, um dos eixos do Programa: Mulher Viver sem Violência, a Defensoria e a SETRABES, por meio da CEPPM (Coordenação Estadual de Políticas para as Mulheres), dão continuidade nas ações itinerantes de atendimento a mulher nesse mês de agosto.
A Lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Na defesa dos direitos das mulheres, a atuação da Defensoria pode ocorrer em diversas temáticas, tais como: no atendimento às mulheres em situação de rua, às mulheres encarceradas e no enfrentamento à violência doméstica e familiar, bem como à violência obstétrica. Operam também sobre outros tipos de opressões, a exemplo do racismo e das diversas discriminações e violências de gênero suportadas pelas mulheres.
ASCOM DPE (95) 3623-1615
