A ação iniciou nesta segunda (26), e seguirá até quinta-feira, dia 29

O elevado número de agendamento para primeiro atendimento na Defensoria Pública de Rorainópolis motivou a realização de um amutirão que antecipará pelo menos 100 ações de família e registro. A ação acontecerá durante cinco dias, entre os dias 26 e 29 de agosto, no município a 298 distante da capital, no período matutino e vespertino.

A ação será coordenada pela titular da DPE de Rorainópolis, defensora Tatyane Costa, e terá o reforço do chefe da capital, defensor Rogenilton Ferreira, acompanhado de mais três assessores jurídicos. Os atendimentos já foram previamente agendados pela DPE de Rorainópolis.

Considerando as características institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, seus objetivos e funções institucionais, o esforço concentrado se justifica devido à urgência em se adiantar os atendimentos dos assistidos agendados no gabinete.   

De acordo com o defensor Ferreira, a DPE de Rorainópolis enfrenta forte sobrecarga na demanda pelos serviços prestados aos assistidos, principalmente, nas áreas de família e de registro, com acúmulo de agendamentos para atendimento inicial, sendo que atualmente há fila de espera de três meses nas demandas.

Entre os serviços oferecidos estão execução de alimentos, fixação de alimentos, divisão de alimentos, curatela, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, alimentos gravídicos, investigação de paternidade, guarda, negatória de paternidade ou maternidade, justificativa de pensão, inventário, exoneração de alimentos, alvará judiciário, adoção de maior entre outras de registro e família.  

Conforme o chefe da Capital da DPE, esclarece que “não é exatamente demanda reprimida, pois a população não está desassistida em nenhum aspecto e nem se vê impedida de procurar a justiça gratuita, quando necessita. É questão mesmo de prestar serviço com mais eficiência e rapidez, buscando a efetiva prestação jurisdicional”, frisou.

ASCOM DPE (95) 3623-1615

• Ant
• Próximo