Acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa permitirá a melhoria dos atendimentos jurídicos à população

Para ajudar a Defensoria Pública Estadual (DPE) a prestar um melhor atendimento, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, vai disponibilizar aulas de espanhol para os servidores. A instituição presta assistência jurídica gratuita às pessoas sem condições de pagar um advogado particular.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado na manhã desta quinta-feira (13) entre ambas as instituições. O curso inicia na próxima quarta-feira (19) com vagas disponíveis para 50 servidores. As inscrições serão realizadas na instituição e a Escola do Legislativo irá ministrar as aulas no auditório da DPE.

O defensor-público geral do Estado, Stélio Dener, afirmou que a instituição atende a cerca de mil migrantes por mês. Ele explicou que a instituição tem um Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, mas que a instituição ainda carece de alguns tipos de curso. “A proposta é que a Escola do Legislativo venha nos ajudar para levarmos aos servidores uma estrutura melhor, voltada para as pessoas que atendem a população”.

O curso de espanhol será apenas o início desta cooperação técnica. Posteriormente os servidores terão acesso aos demais cursos ofertados pela Assembleia Legislativa e, em contrapartida, o acordo prevê que a DPE contribua com cursos na área jurídica voltados para a população, também por meio da Escola do Legislativo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (Solidariedade), explicou que a ideia surgiu da dificuldade apresentada pelos servidores da DPE no diálogo com imigrantes, que representam uma parcela significativa dos atendimentos realizados atualmente na instituição. “A Escola do Legislativo vai dar aulas para estes servidores para facilitar o diálogo com pessoas de outros países. Nossa preocupação é facilitar o atendimento e agilizar mais esse trabalho.”

FONTE: SUPCOM/ALE-RR

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