RG e CTPS: Ação social da Defensoria leva emissão de documentos
Mais de 20 outros serviços serão oferecidos no sábado, 25, a partir das 8h
A ação solidária da Defensoria Pública de Roraima (DPE) neste sábado, 25, levará mais de 20 serviços gratuitos como expedição de Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS) e requisição de Certidão de Nascimento e Casamento. Os atendimentos iniciam às 8h, e seguirá até 16h, na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, no cruzamento da avenida Raimundo Rodrigues Coelho com a rua S4, Silvio Botelho.
Na ocasião, as pessoas poderão emitir gratuitamente a 1ª via da Identidade (RG), com o Instituto de Identificação Odílio Cruz, sendo que precisa levar a original da Certidão de Nascimento (CN) ou Casamento. A cópia será válida somente se for autenticada pelo Cartório.
Para a emissão da 2ª via do RG, antes de chegar à ação com a certidão, o cidadão necessita apresentar o boleto e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 45,14. A guia está disponibilizada no site da SEFAZ, https://portalapp.sefaz.rr.gov.br/dare/servlet/hwdarein. O estrangeiro precisa ser naturalizado.
Outro serviço presente para brasileiros e estrangeiros será da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Seccional Roraima, que estará com a Unidade Móvel na pretensão de emitir mais de 200 carteiras de trabalho. O superintendente Magno Pillon orienta sobre os requisitos para o cidadão sair da ação social já com a CTPS na mão.
“Para 1ª via é necessário que o cidadão apresente, em caso de brasileiro: originais de RG, Certidão de Nascimento ou Casamento (se for casado), CPF e Comprovante de Residência com CEP”, informou. .
Ele ainda complementou sobre a 2ª via da Carteira de Trabalho. “O interessado deve comparecer com a Carteira Profissional antiga ou Espelho do PIS e originais de RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e comprovante de residência com CEP”, recomendou Pillon.
Para o cidadão estrangeiro, é necessário apresentar originais do Protocolo da Polícia Federal, CPF e comprovante de residência. “Se algum brasileiro ou estrangeiro querer 2ª via, devido perda ou extravio da CTPS, devem apresentar o Boletim de ocorrência”, lembrou.
De acordo com o superintendente, a ação é fundamental para o cidadão que deseja ingressar no mercado de trabalho. “A carteira de trabalho é importante para a formalização do vínculo empregatício”, destacou.
Serão mais de 20 parceiros envolvidos no projeto Defensoria Solidária. Segundo defensor público-geral, Stélio Dener, o evento é importante para o cidadão que deseja ser atendido por diversas instituições de forma gratuita. “Quero chamar toda a população da Zona Oeste para prestigiar a Ação Solidária de DPE e comemorar conosco o aniversário de 19 anos da instituição, pois é uma oportunidade que as pessoas têm de ter suas demandas atendidas de forma gratuita”, disse.
OUTROS SERVIÇOS: a ação oferecerá ao público atendimento jurídico, por meio da Defensoria Itinerante, do CAPI (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial) da DPE, bem como pela Justiça itinerante. Um dos serviços é a requisição, por meio da DPE, da 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento.
Além disso, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
A população também contará com o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE, atendimento psicossocial, palestras educativas, Corpo de Bombeiros, Escola da Polícia Rodoviária Federal, carreta SESI em movimento, Femarh com entrega de mudas de plantas, Setrabes que levará atendimento médico e o Sine Emprego, Detran, Procon da Assembleia Legislativa. Além disso, cortes de cabelo, aferição de pressão arterial, vacinação, exames clínicos, artesanato, apresentações de teatro, palestra de saúde bucal, orientação de higiene oral, aplicação de flúor em crianças e adolescente
ASCOM DPE (095) 36231615
