ATENDIMENTO ITINERANTE: Defensoria Itinerante presta atendimento na região de Rorainópolis
Os atendimentos acontecerão em parceria com a Justiça Itinerante
No período de 20 a 22 de junho, a Defensoria Itinerante, programa da Defensoria Pública do Estado (DPE) em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça, prestará atendimento no sul do Estado. Serão atendidos os moradores da sede do município de Rorainópolis bem como as Vilas Martins Pereira, Equador, Colina e Jundiá.
O subdefensor público-geral, Stélio Dener, e uma equipe de servidores estarão à frente da ação. De acordo com o subdefensor, os atendimentos compreenderão todas as áreas de atuação da DPE.
“Serão prestados serviços de informações sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2° via de Certidão de Nascimento e demais orientações que a pessoa deseja pleitear”, explicou o Dener.
É importante as pessoas que forem em busca de atendimento já estarem munidas de seus documentos pessoais em geral como - CPF, RG, certidão de nascimentos dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua, para facilitar o atendimento e a instrução da ação.
O objetivo do programa Defensoria Itinerante é prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
ASCOM DPE (095) 3623-1615
