IMIGRAÇÃO: Defensores apresentam relatório com informações sobre as condições e necessidades em abrigos
No documento, são apresentadas as impressões, demandas identificadas e os próximos passos a serem tomados pela DPE-RR
A Defesa Civil Estadual e a Coordenação dos abrigos para venezuelanos na capital e no município de Pacaraima receberam essa semana um relatório com informações sobre as demandas e reivindicações da população refugiada nos abrigos. Os dados foram coletados durante visita in loco de defensores públicos estaduais, primeiramente em Pacaraima e depois em Boa Vista.
Um grupo de trabalho criado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), formado por seis membros, tem como objetivo realizar o estudo e acompanhamento das populações estrangeiras em migração para Roraima. Os defensores visitaram os abrigos para verificar a realidade e as necessidades em que essa população vulnerável se encontra.
Conforme a defensora pública, Anna Elize Fenoll, o relatório consta as impressões obtidas durante a visita, conforme relatos dos venezuelanos. O documento encaminhado para os órgãos competentes busca informá-los quanto ao ingresso do grupo de trabalho da Defensoria Pública nos abrigos, além dos trabalhos que já estão em desenvolvimento pelo grupo.
“A intenção não é só conhecer e entender a realidade de cada um desses abrigos, ou mesmo oficializar essa visita encaminhando os ofícios para os setores responsáveis, mas para que saibam que há demandas que podem ser enviadas para a Defensoria Pública Estadual, tanto demandas individuais como demandas coletivas”, explicou a defensora.
Durante as visitas, uma demanda individual foi identificada e as devidas providências de competência da Defensoria Pública Estadual já estão sendo tomadas. “Nós verificamos uma demanda individual no abrigo do bairro Pintolândia, de uma venezuelana que precisa de medicamentos e que estão sendo negados, então, por meio da Defensoria Itinerante nós já recolhemos o material e vamos encaminhar para a defensora responsável, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, disse.
Finalizando, a defensora falou sobre os próximos passos do grupo de trabalho para o ano vindouro. “Para o próximo ano nós vamos nos reunir com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União, para nos informar quanto às ações que eles já tomaram e também delinear os próximos passos do grupo, mas de ideias que já surgiram foi de realizar mutirões de atendimentos mensais nos abrigos”, concluiu.
Instituições como a Fraternidade Internacional, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Governo do Estado de Roraima, Defesa Civil, entre outros órgãos já desenvolvem um trabalho em favor desta população vulnerável.
Para a oficial de campo da ACNUR, Tânia Dias, o ingresso da Defensoria Pública nos trabalhos será muito útil. “Todos os serviços que podem ajudar esta população são muito bem-vindos e, sobretudo, a possibilidade de integração de todas as outras ações que estão sendo desenvolvidas, então será sempre muito útil aproximar os serviços da Defensoria a esta população” afirmou Tânia.
GRUPO DE TRABALHO - é formado por seis defensores públicos tanto da capital como das comarcas do interior que fazem fronteira com a Venezuela e Guiana Inglesa, que é caso de Pacaraima e Bonfim, e também conta com o apoio dos demais órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado. O grupo terá a responsabilidade de adotar medidas coletivas judiciais e extrajudiciais em defesa dos direitos desta população vulnerável.
