AÇÃO NA CAPITAL: DPE leva atendimento para os moradores do bairro Treze de Setembro
A ação ocorre neste sábado (9) na escola Estadual 13 de Setembro
Os moradores e moradoras devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais.
Com o objetivo de dar continuidade às ações itinerantes da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a instituição leva atendimento aos moradores e moradoras do bairro Treze de Setembro e adjacentes. A ação ocorre neste sábado (9), às 9h, na Escola Estadual 13 de Setembro, localizada na avenida Caracaraí, 237 - Treze de Setembro.
Os serviços prestados pela DPE vão desde orientação jurídica aos atendimentos de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2ª via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens.
Nesta ação será possível solicitar a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG), graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública e o Instituto de Identificação Odílio Cruz.
Para solicitar um desses serviços, basta comparecer ao local de atendimento com documentos pessoais como: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.
O defensor público-geral interino, Oleno Matos, diz que há uma grande carência de atendimentos jurídicos para a população.
“A nossa prioridade é atender toda a população que for em busca dos nossos serviços. Quando vamos executar nossas atividades nos municípios e interiores vemos a carência de assistência jurídica da população, na capital não é diferente, estamos dispostos a atender todas as demandas da população e, por isso, buscamos sempre oferecer o melhor desde o atendimento inicial até a solução do problema”, destacou Oleno.
EMISSÃO DO RG: A Carteira de Identidade, emitida pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, é gratuita somente para a 1ª via. Os documentos necessários para solicitar o documento são: Certidão de Nascimento (original e cópia) para quem é solteiro; Certidão de Casamento (original e cópia) para quem é casado. Também é preciso apresentar o comprovante original de residência, sem a necessidade de levar cópia.
2ª VIA: Para emissão da 2ª via do RG durante as ações da DPE-RR, a pessoa que solicita precisa ter acima de 12 anos, acessar com antecedência o site da Sefaz: www.sefaz.rr.gov.br, clicar no banner escrito “Dare Avulso”, preencher seus dados e inserir o código da Receita (8095 – Segurança Pública. Em seguida, deve selecionar a opção “Cédula de identidade 2ª via” e confirmar as informações.
O valor da taxa para a Sefaz é de R$54,93. Com o boleto pago, o cidadão ou cidadã deve apresentar o comprovante junto com os documentos listados da 1ª via, quando for solicitar a 2ª via.
ASCOM DPE (095) 36231615
