MAIS ATENDIMENTOS: DPE Itinerante leva serviços jurídicos aos municípios de Uiramutã, Mucajaí e Iracema
As ações ocorrem até 18 de fevereiro
Defensoria leva atendimentos aos municípios que não possuem comarca do Poder Judiciário.
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do programa Defensoria Itinerante, leva serviços e orientação jurídica gratuita aos moradores e moradoras dos municípios de Mucajaí, Iracema e Uiramutã. A ação iniciou na manhã da segunda-feira (14) em todas essas localidades.
O DPE Itinerante visa levar serviços jurídicos às localidades mais distantes da capital. Na segunda-feira (14), em Mucajaí, os atendimentos aconteceram na região de Samaúma. Nesta terça-feira (15) iniciam os atendimentos no município de Iracema na região do Apiaú e em 16 de fevereiro em Campos Novos. Já nos dias 17 e 18, os atendimentos serão na sede de Iracema. Em Uiramutã, a ação ocorre na comunidade Enseada, entre os dias 14 e 16 de fevereiro, na Escola Estadual Indígena Ko’Ko Isabel Macuxi. Cada dia uma comunidade indígena próxima será atendida.
A população poderá contar com os serviços na área de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, Interdição/Curatela e divórcio sem bens. Além destes serviços, o Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC-RR) estará presente para realizar a solicitação da 1º e 2ª via do Registro Geral (RG). Os interessados e interessadas devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, a ação foi pensada levando em consideração as necessidades da população do município, e será realizada adotando todos os cuidados de prevenção à Covid-19. “Nas ações, sempre buscamos zelar pela saúde de todos e todas, pedimos que utilizem máscaras de proteção e, se possível, façam uso de álcool em gel com frequência. Nossas equipes estão preparadas para os atendimentos, mas também pedimos a colaboração da população”, ressaltou.
A DPE-RR é uma ferramenta de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos financeiros. O programa Defensoria Itinerante busca a garantia dos direitos e dar efetividade ao mandamento constitucional e à missão da instituição: de promover os direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade. A equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos
DPE ZAP: O atendimento virtual do DPE ZAP continua por meio do WhatsApp, nos telefones 98104-2048 (Cível e Familiar) e 98104-2195 (Criminal). Mais informações nos canais oficiais de comunicação da DPE-RR.
