ORÇAMENTO 2021: Governo incorpora recursos ao orçamento da Defensoria Pública
Os recursos são oriundos de emendas de bancada
A Defensoria Pública de Roraima terá mais R$ 4 milhões para o orçamento de 2021. Na tarde desta sexta-feira (25), em visita à DPE (Defensoria Pública do Estado de Roraima), o governador Antonio Denarium anunciou a incorporação da quantia na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021.
O chefe do Executivo também anunciou um acordo judicial para o pagamento do duodécimo de 2019 no valor de R$ 3,5 milhões.
Denarium ressaltou que apesar das dificuldades financeiras e de ter recebido um Estado endividado, a atual gestão tem trabalhado para organizar as contas e quitar os débitos. Ele frisou que com a incorporação dos R $4 milhões ao orçamento, a DPE poderá trabalhar com tranquilidade, sem precisar lutar por complementações junto ao poder legislativo.
“Trabalhamos sempre para que o estado de Roraima possa crescer e desenvolver e a Defensoria tem um papel especial nesse projeto. Esses R$ 4 milhões são oriundos de emendas de Bancada, para que a Defensoria possa trabalhar ainda mais na Assistência Jurídica que presta aos mais pobres e a quem precisa”, explicou.
O defensor público Geral do Estado, Stelio Dener, afirmou que com a incorporação o orçamento da DPE passa de R$ 54 milhões para R$ 58 milhões. Esse aumento permitirá que o órgão tenha um respiro financeiro. “Recebemos o comando da DPE deficitário. Ao longo de 2018 foram criados cargos e empossados servidores efetivos do último concurso e todo esse impacto financeiro foi sentido no início da nossa gestão, em 2019”, pontuou.
Denarium frisou que o Governo do Estado trabalha para manter um relacionamento de transparência e independência com todos os poderes. “A prestação de contas e o reconhecimento da importância dos poderes faz com tenhamos um relacionamento harmonioso com todos, resultando em Poderes independentes que trabalhem pelo bem da população”, disse.
(fonte: portal.rr.gov.br)
ASCOM/DPE
