Defensoria sedia 1ª Reunião Ordinária da rede Estadual de Ouvidorias
Reunião procurou somar forças de todas as Ouvidorias do estado
O auditório da DPE (Defensoria Pública do Estado), na manhã de quinta-feira, 29, foi palco da 1ª Reunião Ordinária da rede Estadual de Ouvidorias. O encontro teve o objetivo de discutir sobre o trabalho das Ouvidorias, bem como ampliação e orientações para o cumprimento do Decreto nº 26.553-E/2019.
A Ouvidoria recepciona as denúncias e as mazelas do serviço público. Com isso, ajudam às instituições a melhor maneira de conciliação com o usuário do serviço público, seja ele da esfera estadual ou municipal.
De acordo com o defensor público-geral, a reunião propõe definir novas metodologias de trabalho dentro do estado de Roraima. “A importância da reunião é juntar todas as ouvidorias de todos os órgãos estatais, para que eles se juntem no sentido de somar esforços e formar uma rede para tentar melhorar o serviço que é prestado ao cidadão”, frisou.
Ele aproveitou para parabenizar a iniciativa. “Quero parabenizar o governo do Estado e a Ouvidoria-Geral do Estado, através de sua ouvidora-geral, Kátia Marreiro, pela iniciativa de fazer a primeira reunião da rede de Ouvidorias do Estado, e por ter escolhido a Defensoria para sediar o evento”, disse agradecido.
O defensor público-geral, ainda, afirma que a Defensoria irá inscrever-se, através da corregedoria geral, em um sistema de ouvidoria nacional para que a DPE possa ajudar todas as Ouvidorias em relação ao trabalho que é oferecido à população.
Na reunião, foi discutido o cumprimento do Decreto nº 26.553-E/2019, que regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos da Administração Pública, no âmbito do Poder Executivo Estadual e institui a criação da Rede de Ouvidorias do poder Executivo Estadual. Aliado a isso, a reunião visou estimular a troca de experiências entre os participantes, além de estabelecer um diálogo, entre as ouvidorias, de forma a facilitar a proximidade entre os cidadãos e os serviços públicos nas diversas esferas do governo.
DPE ASCOM
