PRÓSTATA: Idoso consegue pela Defensoria Pública marcar cirurgia
O procedimento está agendado para ocorrer nesta quarta-feira, 07
Poucas pessoas sabem, mas uma das áreas de atuação da DPE (Defensoria Pública do Estado) é garantir o acesso ao direito à saúde gratuita da população vulnerável. As ações vão desde a meidcamentos de alto custo a procedimento cirúrgico.
No Gabinete da Fazenda Pública da DPE constam pedidos de medicamentos, de cirurgia, de consultas, de exames; pedidos de internação, de fornecimento de prótese, aquisição de cadeira de rodas, e outros materiais específicos para tratamentos médicos. Além de manutenção ou transferência hospitalar clínica ou psiquiátrica.
Não havendo a quem recorrer para obter o direito a cirurgia, o aposentado Alcides Pereira da Silva, de 72 anos, procurou a Defensoria, por meio da defensora pública, Teresinha Lopes, atuante junto à Vara da Fazenda Pública, a fim de conseguir realizar o procedimento.
De acordo com o parecer médico, comprovado por biópsia de próstata, ressonância magnética pelve e cintilografia dos ossos, o aposentado é portador de câncer de próstata. Com isso, existe a indicação médica de cirurgia para possibilitar uma chance maior de cura clínica e uma menor chance de reincidência em longo prazo.
Silva aguardava o procedimento há mais de cinco meses, e não existia previsão para a realização da cirurgia, pois o HGR (Hospital Geral de Roraima) não dispõe de materiais para realizar o procedimento. Entretanto, a doença avança e progride com o passar do tempo, o que diminuía as chances de tratamento e cura da doença.
Sobrevivendo de um salário mínimo, advindo de sua aposentadoria, Alcides não poderia pagar o procedimento de alto custo da cirurgia que chegava a R$ 28.400,00. Assim, recorreu à Defensoria para a obtenção do direito à saúde e à vida.
Procurando atender ao pedido do assistido, a Defensoria requereu ao Poder Judiciário, que o Estado de Roraima fornecesse os meios necessários para a realização do procedimento cirúrgico do beneficiado, ou providenciasse o valor dos procedimentos, para ser realizado, com urgência. Por causa disso, de acordo com sua procuradora e filha, Luzinete Santos da Silva, a cirurgia de Alcides está marcada para a manhã desta quarta-feira, 07.
O direito a saúde e a vida são direitos incontestáveis ao ser humano. O caso de Alcides é um dos muitos que a Defensoria atende todos os dias, pois tem como objetivo garantir a efetivação do direito à saúde.
Em casos de problemas de saúde, o cidadão também pode procurar a Defensoria Pública. Basta ter em mãos “a cópia da Carteira de Identidade e CPF; Cartão do SUS ou carteira do plano de saúde; Comprovantes de renda familiar e de residência; Laudo médico original indicando à doença (com CID), o caráter de urgência, as consequências para o paciente no caso de não conseguir o procedimento e o risco de morte; Todos os demais documentos que envolvam o problema levado ao conhecimento da Defensoria.
Outros documentos poderão ser solicitados pelo/a Defensor/a, de acordo com as especificidades do caso.
Constituição de 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
ASCOM DPE
