PAMC Reeducandos da Vara de Vulneráveis são atendidos pela Defensoria
Os atendimentos acontecem em duas fases na PAMC
Com o objetivo de prestar atendimento a 60 reeducandos preventivados da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), que aguardam por audiência na Vara de Vulnerável, a Defensoria Pública do Estado (DPE) prestará atendimento em dois momentos, sendo 30 presos por dia. A primeira ocorreu nesta sexta-feira, 12, e a próxima está sendo planejada junto com a Direção da unidade prisional depois do feriado da Semana Santa.
Os atendimentos são realizados pela defensora pública Rosinha Peixoto, 2ª titular da DPE atuante junto à Vara de Entorpecentes, Crime contra Vulneráveis, entre outros, além de servidores da DPE.
Na ocasião, houve orientação jurídica, foi verificado o estado de saúde dos custodiados, o dia da audiência. Além de orientações e esclarecimentos de dúvidas na ficha carcerária.
“Esses atendimentos são de rotina da Defensoria para informar os detentos sobre o trâmite processual, as medidas que já foram tomadas em defesa deles, esclarecer dúvidas, entre outras situações”, explicou Rosinha.
A defensora mencionou também que, pela situação dos detentos atendidos até o presente momento, transcorrer na normalidade, os prazos estão sendo cumpridos, a calculadora está seguindo conforme rege à lei.
Após a intervenção federal no Sistema Prisional do Estado, a Defensoria já realizou 173 atendimentos de preventivados e sentenciados nas três unidades prisionais. Os atendimentos ocorrem na quarta-feira na Cadeia Pública Feminina, quinta-feira Cadeia Pública Masculina e as sextas-feiras na PAMC.
“A Defensoria realiza os atendimentos em Varas diferentes regularmente. A ideia é que o defensor atenda o reeducando que ele acompanha o processo e seja realizado um atendimento mais eficaz e humanizado”, destacou o defensor público-geral, Stélio Dener.
Diariamente aumenta o número da população prisional da PAMC, na última estatística ultrapassava 1.400 pessoas, sendo grande parte dos processos estão relacionados a tráfico de drogas e facções criminosas. “É essencial prestarmos um serviço de qualidade para os detentos, ouvindo cada um e buscando promover melhorias e soluções. Primando sempre pela correta aplicação da Lei”, finalizou Dener.
ASCOM
