Subdefensor público-geral participa de audiência pública sobre políticas públicas
O tema foi sobre a Campanha da Fraternidade
A Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do subdefensor público-geral Oleno Matos, participou da audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa, cuja discussão tratou do tema da Campanha da Fraternidade 2019 - Fraternidade e Políticas Públicas -, que busca estimular a participação social na gestão pública. O debate ocorreu no dia 29 de março.
Durante o discurso, Matos destacou sobre as principais ações realizadas pela DPE, no sentido de oferecer ao cidadão acesso às políticas públicas. “É de suma importância debater políticas públicas que atendam as necessidades da população, principalmente a assistência gratuita ao cidadão hipossuficiente, público alvo da Instituição”, ressaltou o subdefensor.
A audiência pública, proposta pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), resultou em uma Carta de Intenção com todos os pontos abordados, que foi assinada pelos representantes dos organismos governamentais e não-governamentais e encaminhada ao Governo do Estado, Ministério Público Estadual de Roraima (MPRR), aos deputados federais, senadores, entre outros orgãos.
“Por entender a urgência que o tema requer, a audiência pública foi o caminho mais curto para a ação de discussão e proposição de ideias e encaminhamentos que ajudarão os entes políticos na implementação das políticas públicas, ou o aperfeiçoamento das que já existem para favorecer o bem estar social”, explicou Siqueira.
Participaram da audiência pública os deputados Renan Filho, Catarina Guerra e Renato Silva. Além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Militar de Roraima (PMRR), Pastoral da Juventude, Pastoral Social, Secretaria Nacional das Mulheres do Partido dos Trabalhadores, Religião Matriz Africana, Diocese de Roraima e Pastorais Sociais, representados pelo Bispo Dom Mário Antonio Silva e Danilo Bezerra respectivamente.
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