SISTEMA PRISIONAL: Execução Penal da Defensoria atende sentenciados da PAMC

Atendimentos ocorrem nesta sexta-feira, 29, a partir das 9h

Os reeducandos sentenciados (que cumprem pena) da Pamc (Penitenciária Agrícola de MonteCristo) recebem na manhã desta sexta-feira, 29, atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio da Execução Penal. Até o momento, está previsto o atendimento de dez detentos.

Durante os atendimentos serão analisadas as fichas criminais, cumprimento da pena, andamento do processo, esclarecimento de dúvidas. Além de cabimento de recurso como habeas corpus, relaxamento de pena, entre outras situações.

“É importante que os detentos saibam como está a situação deles no sistema prisional. Estamos aqui para prestarmos um serviço de qualidade a eles, ouvindo cada um e buscando promover melhorias e soluções”, explicou o defensor público Frederico César Leão.

Os atendimentos serão realizados pelos defensores públicos Anna Elize e Frederico César Leão que atuam na Execução Penal, responsável por analisar o cumprimento de pena.

A Defensoria promove atendimentos regulares no sistema prisional, inclusive com mutirões, pois é importante que todos sejam atendidos. A DPE possui uma sala reservada na PAMC, onde é prestada assistência jurídica ao preso e para o familiar. Além disso, em breve, deve ser instalado gabinete dentro da Cadeia Pública Feminina e Masculina com um defensor público, assessor e chefe de gabinete.

“Depois do trabalho da intervenção federal no sistema prisional, a Defensoria tem conseguido fazer um trabalho regular dentro das unidades prisionais. A instalação das salas nos presídios vai garantir que a DPE atenda os detentos de forma mais humanizada”, ressaltou o defensor público-geral, Stélio Dener.

Atualmente o sistema prisional do Estado conta com mais de dois mil presos, entre sentenciados e preventivados.

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