Cerca de 12 defensores públicos da Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram na tarde desta sexta-feira, 15, da ação ‘Em defesa delas’ na Cadeia Pública Feminina (CPF). Os atendimentos ocorreram na quadra de esportes da unidade.
As detentas receberam assistência jurídica, esclarecimento processual, entre outras dúvidas. Entre as atendidas, N.D.S, 19, presa por tentativa de homicídio. Segunda ela é importante essa assistência gratuita da DPE. “Assim como eu, muitas que estão aqui não podem pagar um advogado e foram abandonadas pela família. A vinda da Defensoria aqui é essencial para esclarecer as nossas dúvidas sobre o nosso processo e sabermos que não fomos esquecidas”, disse.
O defensor público-geral Stélio Dener explicou a importância da Defensoria junto ao sistema prisional. “Estamos realizando essa ação para desafogar a demanda e aliviar a tensão no sistema prisional, além de levar um serviço de qualidade a toda população do Estado”, ressaltou Dener.
A ação é uma iniciativa da administração superior da DPE e pelos defensores que atuam na área criminal. O objetivo da ação é atender as mais de 200 mulheres privadas de liberdade. “Nós entendemos que é importante fazer essa ação para apresentar para essas mulheres a sua real situação processual”, explicou o subdefensor público-geral Oleno Matos.
O secretario da Justiça e Cidadania André Fernandes agradeceu a presença dos defensores públicos na unidade realizando a ação. “A segurança jurídica é muito importante para todos os internos, pois todos os processos precisam caminhar para a ver a circulação dentro do sistema prisional”, explicou Fernandes.
Além do atendimento jurídico, as detentas passaram por atividades práticas e dinâmicas realizadas pelo CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar) da DPE. O encontro durou cerca de 25 minutos e foram abordados assuntos sobre os benefícios de programas sociais federais que elas tem direitos e esclarecimentos de dúvidas.
Durante a dinâmica ‘olhos no espelho’ elas puderam falar sobre os pontos positivos de cada uma delas, momento que gerou muita emoção. “Eu conheço e desconheço essa pessoa”, disse uma delas ao se olhar no espelho.
Entre as participantes, M.E.B.P, 23, presa por tráfico de drogas e porte de arma o momento de reflexão foi essencial para ela espairecer. “Foi um momento muito importante para mim e minhas companheiras de cela, pois podemos se diverti um pouco e sair um pouco da rotina. Que tenhamos mais dias assim”, ressaltou.
Além da ação, a Defensoria irá implantar um núcleo de atendimento em cada unidade prisional com um assessor jurídico e chefe de gabinete que realizarão atendimentos diários aos reeducandos. Além disso, em março será montada uma escala de atendimentos com os defensores públicos da Vara de Execução Penal que realizarão atendimentos de forma semanal.
“Esta é uma forma de acelerar e melhorar o atendimento dentro do sistema prisional para os próprios reeducandos e aos familiares que podem buscar esclarecimentos junto a Defensoria”, finalizou Dener.

ASCOM-RR

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