INSPEÇÃO Após vistoria, Defensoria prepara relatório situacional sobre a Cadeia Feminina
A visita foi feita por dois defensores públicos e dois engenheiros da DPE
Após recente visita às dependências da Cadeia Pública Feminina (CPF), com a finalidade de averiguar as condições estruturais, a Defensoria Pública do Estado (DPE) prepara um relatório contendo um diagnóstico situacional da unidade, que mantém mais de 200 mulheres privadas de liberdade.
A vistoria foi realizada pelos defensores públicos Frederico Leão e Rosinha Peixoto, que foram acompanhados pelo setor de Engenharia da DPE. Embora a data de entrega ainda está indefinida, a conclusão do relatório está em ritmo acelerado.
Foram analisadas a estrutura física da unidade, condições das celas, cumprimento correto dos procedimentos padrões. Além de ouvir as próprias detentas, a questão da infiltração e ralo entupido são as queixas da grande parte da população feminina.
A defensora pública, Rosinha Peixoto, ressaltou que a visita foi para avaliar se estão cumprindo a Lei de forma correta. "Estamos aqui em respeito aos direitos da dignidade da pessoa humana", resumiu.
A detenta J.A.D.N.P, 25, presa há 5 meses explicou que essa visita é fundamental para as mulheres, pois podem expor a real situação que vivem. "Essa é uma forma de sermos ouvidas e que não fomos esquecidas", disse.
A diretora da unidade, Fabiany Leandro explicou a importância da visita da DPE ao CPF. "A assistência jurídica prestada às reeducandas é essencial para garantir os direitos perante a lei. Além disso, é uma forma de garantir o bem-estar e qualidade dentro do sistema prisional", ressaltou.
A inspeção predial e das acomodações foram realizadas pelo engenheiro civil da DPE, Vinícius Melo e pelo engenheiro elétrico, Marcos Vinicius da Costa, que farão um relatório sobre a estrutura física da unidade.
PAMC: Na última quarta-feira, 30, a Defensoria Pública também realizou uma visita a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça e a força-tarefa de intervenção penitenciário.
"Fomos acompanhar o andamento das obras e as melhorias realizadas no local. A DPE atua como a voz da população", argumentou o defensor público, Frederico Leão, que também participou da visita a CPF.
Ele ressaltou também que com a identificação dos problemas, via relatório, será adotado inicialmente medidas administrativas para corrigi-los e, caso ocorra inverso, medidas judiciais serão adotadas pela Execução Penal da DPE.
ASCOM DPE
