Deputados aprovam nome de Stélio Dener para cargo de defensor público-geral
Defensor foi sabatinado e, em seguida, aprovado por unanimidade em plenário
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o nome do defensor público Stélio Dener de Souza Cruz, indicado pelo Governo do Estado para comandar a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) no biênio 2019/2020. O nome foi consenso na comissão especial que o sabatinou e aprovado por unanimidade em plenário.
Esta será a terceira vez que Dener comandará a instituição, e entre as prioridades para a próxima gestão estão a realização de concurso público para novos defensores e a redução da desigualdade orçamentária. Segundo ele, estas medidas resultarão na melhoria da assistência jurídica aos mais necessitados.
“Devemos começar pela questão orçamentária junto com o Poder Executivo e Legislativo, para que tenhamos a possibilidade de realizar concurso público e atender em todos os municípios”, afirmou.
Dener ressaltou que a DPE tem a mesma estrutura física e pessoal do Ministério Público de Roraima, mas com orçamento R$ 30 milhões menor. “É salutar que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo pensem na possibilidade de equiparar esses orçamentos, para que possamos oferecer um serviço cada vez melhor”, justificou.
Hoje apenas sete municípios têm comarca e, segundo ele, as prioridades da DPE casam com a preocupação dos parlamentares, de levar o atendimento aos municípios que não tenham comarca do Poder Judiciário.
O presidente da Comissão Especial que sabatinou o defensor público, Oleno Matos (PCdoB), disse que a aprovação era esperada por conta da vasta experiência de Stélio Dener. “Ele foi defensor público-geral por quatro anos e subdefensor público-geral por mais seis anos, portanto conhece e sabe como conduzir os trabalhos da Defensoria, que hoje é a terceira melhor do país”, destacou o parlamentar, que também é defensor público.
A deputada Lenir Rodrigues (PPS), membro da Comissão Especial, fala da expectativa com a nova gestão da Defensoria Pública. “Temos a expectativa que a nova gestão irá implementar ainda mais o trabalho da gestão anterior que foi muito boa, muito técnica, e com certeza teremos avanços significativos nos sonhos institucionais. Um deles é a instalação de escritórios da DPE, nos municípios sem Comarcas do Judiciário, como Uramutã, Amajari. Ou seja, minimizar os problemas das pessoas e facilitar o acesso à justiça. O canal é a Defensoria Pública”, ressaltou.
Fonte: SupCom ALE-RR
Foto: Reynesson Damasceno
